Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Rodrigues Durães.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no bairro de Pirajá , para atender a região da Rua Velha de Pirajá.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalacão de uma Central de Tratamento e Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos.
Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, que autorize a projeção iluminada na fachada do prédio da Câmara Municipal de Salvador com a frase SÓ JESUS SALVA, em virtude do Dia Municipal da Cultura Evangélica.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do método ABA a preparação dos professores do ensino fundamental da rede municipal de Salvador, assim como a instituição de mesas redondas que possam prover debates informativos acerca do Transtorno de Espectro Autista (TEA), ambos em parceria com ONGs voltadas ao tratamento de crianças, jovens e adultos dentro do espectro
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, o uso de máscaras transparentes na Administração Pública, em decorrência da COVID-19 e outras pandemias, para facilitar a leitura labial e a comunicação para os deficientes auditivos;
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a criação da CENTRAL MUNICIPAL DE INTERPRETES DE LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS destinada a comunicação virtual com pessoas surdas, de modo a assegurar o seu atendimento nas situações, de caráter temporário, em que o órgão público municipal não dispuser de servidor proficiente em LI BRAS.
Dispõe sobre dimensionamento mínimo de equipe multiprofissional para funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva UTIs e Unidades Semi-intensivas - USIs, adulto, pediátrico e neonatal no Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a implantação do Centro Municipal de Tratamento a Síndromes Respiratórias Agudas, estabelecendo neste espaço um atendimento de forma integrada, atrave s de uma equipe multidisciplinar composta por fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudio logos, educadores físicos, pneumologistas nutricionistas e psicólogos, ale m de atendimento médico especializado para o tratamento de sequelas decorrentes da doença.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a inclusão na lista de prioridade da Vacinação COVID-19, de TODAS AS MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA.
Declara de utilidade pública municipal a Convenção Geral da Assembleia de Deus do Serviço de Evangelização no Brasil tambem denominada Convenção Geral da Assembleia de Deus do Serviço de Evangelização no Brasil e Igrejas filiadas e/ou vinculadas, tendo por siglas CGADB-SEB,
Dispõe sobre política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade pela Rede Pública de Saúde com a utilização do Contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonogestrel, e dá outras providências .
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a inclusão na lista de prioridade da Vacinação COVID-19, de TODOS os portadores de doenças raras não incluídos no rol de comorbidades e doenças crônicas da Secretaria Municipal de Saúde, bem como de seus respectivos cuidadores.
Institui o OBSERVATÓRIO COVID, como medida de transparência ativa no Município, referentes às ações de enfrentamento da COVID19, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do PROGRAMA SALVADOR CULTURAL E DIGITAL, que consiste na execução de ações para a promoção da cultura e reativação do setor artístico através da realização de eventos virtuais, enquanto durarem as medidas de isolamento social em decorrência da Covid-19, ou em outras ocasiões com restrições semelhantes. Aplica-se a situações nas quais haja a proibição de realização de eventos e manifestações artísticas com aglomeração de pessoas ou impossibilidade de realização por motivo de força maior, calamidade ou emergência, não sendo possível remarca -lós dentro de um prazo razoável.
"Institui o PROGRAMA SALVADOR CULTURAL E DIGITAL no âmbito Municipal, e dá outras providências .
Concede a Comenda Maria Quitéria, a Secretaria Nacional de Políticas Públicas para mulheres a Sra. Cristiane Rodrigues Britto.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Dr. Rui Costa, que determine a secretaria competente para criação de Memorial Virtual em homenagem às vítimas do novo Coronavírus no Estado Bahia. O acervo histórico contendo nomes das vítimas, fotografias, vídeos, reportagens, dentre outros, do período compreendido entre o início e o fim da vigência do decreto estadual de calamidade, ficará à disposição do público, em caráter permanente, na página virtual oficial do Governo do Estado da Bahia, impedindo assim que a dor de centenas de famílias baianas caia no esquecimento.
"Institui o selo de responsabilidade social parceiros das mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica
Institui o Programa Menstruação sem Neura no âmbito Municipal, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO