Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a Profissão de Sepultador no Município de Salvador, com data e horário a serem marcados posteriormente.
Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Jorge Luiz Sant'anna Vercillo
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Casa Verde.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de fio dental e enxaguante bucal nos banheiros de shopping centers e estabelecimentos de alimentação no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Prefeito, a construção de Unidade de Atendimento Odontológico (UAO), no Bairro de São Caetano.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a orfandade no Município de Salvador, com data e horário a serem marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, no dia 25 de julho do presente ano, às 19h.
Indica ao Exmo. Prefeito desta Capital, Sr. Bruno Reis, a reforma e requalificação da Escola Municipal Batista de São Caetano
Aplausos pela entrega do Novo Camelódromo de Sussuarana.
Criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Salvador.
ao Exmo. Prefeito desta Capital que altere o nome do campo da Arena-Km 17, localizada no Final da Rua Edmundo Spínola do Km 17, no bairro de Itapuã, para Arena Lindson Prisco de Santana Licinho , e crie um memorial em seu nome, homegeando-o pelos serviços prestados a comunidade enquanto vivo
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Elcimar Badu.
Altera a Lei Municipal de nº 6900/2005, que Disciplina o benefício de gratuidade no sistema de transporte coletivo urbano de Salvador e dá outras providências
Indica ao Exmo. Prefeito desta Capital que crie o Programa de prevenção de doenças crônicas. Dando ênfase a doenças como diabetes e hipertensão, através de campanhas educativas e de publicidade.
Institui a Semana da Favela nas escolas públicas municipais e órgãos públicos do executivo municipal, e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Favela, que ocorre no dia 4 (quatro) de novembro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a discussão sobre o negro na sociedade soteropolitana.
Indica ao Exmo. Prefeito desta Capital que execute no Bairro de São Caetano o Programa Casa Legal, que visa a concessão de escritura pública gratuita aos moradores locais.
Concede o titulo de Cidadão Soteropolitano ao SR. Jefferson Beltrão Teixeira
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Mãe Jacira de Iansã.