Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à Semana Municipal do Jovem Empreendedor, a ser realizada no mês de novembro do ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao décimo segundo Aniversário do Estatuto da Juventude a ser realizada no mês de agosto do ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto de Educação e Cidadania Tecendo o Saber IECTS
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Jovem.
Institui o Feirão de Saúde em parceria com Escolas Técnicas, Universidades e Entidades da Sociedade Civil visando oferecer atendimentos médicos gratuitos, ações educativas e promover a capacitação de profissionais no âmbito do Município de Salvador.
Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de água e energia elétrica oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Mural Virtual Informativo nas escolas da rede pública e particular de ensino, tornando acessíveis aos estudantes do ensino médio as informações sobre vagas de estágio nas administrações públicas e cursos de capacitação oferecidos pelo município.
Moção de Aplausos em homenagem ao dia dos Professores.
Fica instituída a demonstração e aplicação do método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe acerca da autorização de emissão de alvará de funcionamento de instituições sem fins lucrativos com atividades de associações de defesa de direitos sociais e organizações religiosas para as atividades exercidas em imóveis residências.
Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Mecanismo Especial de Devolução- MED no Pix, com o objetivo de informar e educar a população do município sobre o funcionamento do MED, suas vantagens e como proceder em casos de fraudes, golpes ou falhas operacionais no ambiente Pix.
Indica ao Exmo. Sr. Governador o estudo de viabilidade técnica para a proibição de se condicionar débito(s) existente(s) , oriundo(s) de contrato de locação residencial ou comercial, do serviço de fornecimento de água e esgoto, ao nome do proprietário do imóvel, ou na matrícula do imóvel, no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa SAMU MIRIM, onde em parceria com o corpo de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) poderá instruir e conscientizar os alunos de escolas de rede pública e privada de ensino sobre a importância do serviço da SAMU prestado as comunidades.
Aplausos ao Feirão do Imposto 2024, promovido pela Associação de Jovens Empreendedores da Bahia, em colaboração com o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e Sistema FIEB, com o tema Dígitos que sufocam: uma carga tributária de tirar o fôlego .
Institui o Programa Municipal Meu Primeiro Negócio de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que autorize dedução no imposto de renda, nos limites estabelecidos pela Ministério da Fazenda e Receita Federal, das doações voluntária realizadas ao Estado do Rio Grande do Sul e instituições humanitárias sem fins lucrativos que atuem no auxílio as pessoas atingidas pela catástrofe meteorológica.
Indica ao Excelentíssimo Presidente da República Federativa do Brasil, que realize estudo de viabilidade técnica para a criação de espaços multissensoriais voltados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Neurodivergentes no terminal do Aeroporto de Salvador.
Dispões sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica dos servidores do Município de Salvador no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.
ao Exmo. Sr. Prefeito , a criação do Programa Visão Nota 10, que consiste na realização de avaliações oftalmológica e óculos gratuito para pessoas que possuem algum tipo de acuidade visual.
ao Exmo. Sr. Governador , a criação do Programa Visão Nota 10, que consiste na realização de avaliações oftalmológica e óculos gratuito para pessoas que possuem algum tipo de acuidade visual.