Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Institui o Mural Virtual nos Portais Escolares do Município de Salvador, estabelecendo a divulgação de vagas de estágio.
Dispõe sobre a criação do Ato de Homenagem aos profissionais da educação das redes de ensino do Município de Salvador, dá outras providências.
Ao Exmo. Sr. Prefeito a distribuição de repelentes em locais com maior movimentação de pessoas como em escolas, nos postos de saúde e em instituições sem fins lucrativos no Município de Salvador.
Repúdio a Resolução do CNPCP nº 34, de 24 de abril de 2024, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP que proíbe o evangelismo nos presídios.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 77 anos da Fecomércio-Ba, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Aplausos a 3º edição do Projeto Driblando a fome, que foi realizado no dia 23 de março de 2024, na Arena Fonte Nova, pela Igreja Universal do Reino de Deus.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial de Prevenção e Combate ao Suicídio, a ser realizada no mês de setembro do ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Esporte, a ser realizada no mês de junho no ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Prêmio Educadores que Inspiram, a ser realizada no ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Consciência Jovem, a ser realizada no mês de abril no ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário do Partido Republicanos, a ser realizada no mês de agosto do ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir sobre a importância do empreendedorismo jovem, a ser realizada no mês de novembro do ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial da Educação, a ser realizada no mês de abril no ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao décimo primeiro Aniversário do Estatuto da Juventude a ser realizada no mês de agosto do ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus, a ser realizada no mês de julho do ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Obreiro Universal, a ser realizada no mês de agosto do ano de 2024 no Plenário de Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional da Força Jovem Universal, a ser realizada no mês de janeiro do ano de 2024, no Plenário de Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Pastor, a ser realizada no mês de junho do ano de 2024, no Plenário de Cosme de Farias.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Projeto Conhecendo minha Cidade, que irá oportunizar crianças e adolescentes a conhecerem a história e tradição da cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova um estudo de viabilidade técnica através da Secretaria de Emprego e renda, para a criação de um programa para incentivo do empreendedorismo para pessoas que possuem algum tipo de deficiência.