Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, para que seja implementado nas Prefeituras Bairro de Salvador, um posto de matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica, para que seja implementado nos Centro Social Urbanos (CSU) do Estado da Bahia, um posto de matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, a criação do Programa Esporte na Escola, com objetivo de oferecer atividades esportivas no contraturno escolar.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que insira no município o Programa do Governo Federal Educação Financeira nas Escolas, objetivando a capacitação dos professores da Rede Pública do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a concessão de termo de autorização de uso de espaços físicos de equipamentos públicos para entidades sem fins lucrativos, Sociedade Amigos do Bairro, Associação de Moradores e instituições religiosas, que desenvolvam atividades esportivas com crianças, adolescentes e jovens no Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de Programa de Financiamento para educação profissional, técnica e tecnológica, concedendo moratória para pagamento de 12 meses após a conclusão do curso.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, a construção e instalação da Vila Olímpica.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, a criação do Programa de Capacitação de Docentes e Equipe Pedagógica, no Combate e Prevenção à Intimidação Sistemática (bullying e cyberbullying) nas escolhas públicas e privadas do ensino médio.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que promova estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, para inclusão do conteúdo de empreendedorismo no ensino médio como tema transversal no programa curricular das escolas públicas, no âmbito do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, Rui Costa, que através da secretaria competente, realize campanha em combate à exploração do trabalho infantil, que consista dentre outras ações, afixar cartazes em lugares de grande circulação de pessoas contendo mensagem que revele a proibição do uso da mão de obra infantil, bem como informe os meios para denunciar as violações, mormente o disque 100.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que através do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, realize campanha em combate à exploração do trabalho infantil, que consista dentre outras ações, afixar cartazes em lugares de grande circulação de pessoas contendo mensagem que revele a proibição do uso da mão de obra infantil, bem como informe os meios para denunciar as violações, mormente o disque 100.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rui Costa dos Santos, e ao Senhor Secretário Estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas Pinto, a inclusão no grupo prioritário do Plano de Vacinação contra Covid-19 no Estado da Bahia, crianças e adolescentes portadoras de necessidades especiais e sua genitora.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a prioridade na imunização contra covid-19 de crianças e adolescentes portadoras de necessidades especiais e sua genitora, no Plano Municipal de Imunização, em face da autorização desta Colenda Casa para aquisição de vacinas por parte do município, em cronograma apartado.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e ao Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a inclusão no grupo prioritário do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, crianças e adolescentes portadoras de necessidades especiais e sua genitora.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, a criação de um aplicativo Salvador Serviços na loja de aplicativos móveis Google Play e na Apple Store, com interface que conecte todos os serviços digitais governamentais municipais existentes bem como os que virão a existir.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que promova estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, a criação de um aplicativo Bahia Serviços na loja de aplicativos móveis Google Play e na Apple Store, com interface que conecte todos os serviços digitais governamentais estaduais existentes bem como os que virão a existir.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Empreende Salvador com a instalação de Incubadoras de Empresas Municipais nas prefeituras-bairro, a fim de apoiar e incentivar a atividade empreendedora e formalização do empreendedorismo informal, fornecendo assessoria jurídico, contábil e financeira, em parceria com Instituições de Ensino Superior e afins, nos primeiros dois anos da atividade empreendedora, com o fito de diminuir o risco de falência de novas micro e pequenas empresas soteropolitanas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma creche e pré-escola na região de Pernambués.
ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM) Primeiro Emprego, com a instalação de espaço adequado, promoção de capacitação e oportunidades para pessoas com idade entre 18 e 29 anos que não tiveram vínculo de emprego anterior registrado em carteira de trabalho, salvo de aprendizagem.