Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Prefeito, a criação de uma Ouvidoria nas Escolas de rede Pública e privada de ensino do Município de Salvador com a finalidade de prestar apoio a jovens vítimas de violência em ambiente escolar.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que promova um estudo de viabilidade técnica através das Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde para a implementação do Programa Saúde Bucal nas Escolas. Este programa visa promover a conscientização sobre a relevância da higiene bucal e proporcionar atendimentos odontológicos básicos aos estudantes, contribuindo assim para a saúde bucal dos nossos alunos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis e a Secretaria Municipal da Ordem Pública, a implementação do patrulhamento de rondas diárias, nos perímetros em que houver Organizações Não Governamentais e Associações, que desenvolvem ações socioeducativas voltadas para crianças no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que acrescente no portal do Nota Salvador a opção de o contribuinte reverter seus créditos a atletas e paratletas, amadores e profissionais que representem o município de Salvador em competições nacionais e/ou internacionais.
Aplausos ao Fórum do Comércio 2023, promovido pelo Sistema Fecomércio-BA e o Sebraee, nos dias 30 e 31 de agosto, no Teatro Sesc Casa do Comércio, gratuito, e que teve como finalidade incentivar a transformação digital das micro e pequenas empresas, à melhor gestão de talentos e geração de negócios.
Declara utilidade pública municipal da entidade Igreja Batista Vida em Cristo
ao Exmo. Sr. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Dr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, a edição de Resolução para vedar que planos de saúde apliquem período de carência de 24 meses para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, em consequência de diagnóstico anterior a contratação.
Institui o Programa Estágio Vocacional no Município de Salvador e dá outras providenciais.
ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a criação de programa de educação fiscal com acúmulo de pontos ao inserir o CPF na emissão de nota fiscal e concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para os contribuintes proprietários de veículos automotores licenciados no estado da Bahia que acumularem pontos no referido programa.
ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a disponibilização de simulados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para alunos do ensino médio da rede pública de ensino do Estado da Bahia.
Aplausos ao Dia dos Obreiros da Igreja Universal, celebrado no dia 02 de agosto.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de programa para reserva de 2 (duas) vagas gratuitas e 2 (duas) vagas com desconto de 50% (cinquenta por cento), por veículo, para os jovens de baixa renda, com idade entre 15 e 29 anos, no sistema de transporte coletivo intermunicipal.
Altera a Lei nº 5.354/98 incluindo o art. 3º- A vedando a emissão de sons e ruídos próximos de instituições e estabelecimentos públicos e privados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Fundo Municipal de Juventude no município de Salvador.
Declara a Utilidade Pública Municipal da entidade Lar Santo Antônio de Pádua
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para entrega do Prêmio Educadores que Inspiram , data a ser definida posteriormente.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica para a implementação de Centros Estaduais de Juventudes.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que através do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, promova estudo de viabilidade técnica para a implementação de Centros Federais de Juventudes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para a criação do Centro Municipal da Juventude.
Renova a Utilidade Pública Municipal da instituição Grupo Beneficente Recreativo da Rua Sete de Abril e Adjacências.