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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
215 proposições de Roberta Nunes Caires · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 96/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, campanhas educativas com objetivo de oferecer orientações e informações corretas e atualizadas sobre o Banco de Leite Humano, visando conscientizar e aumentar a doação de leite materno.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PLE 78/2022Projeto de Lei

Dispõe sobre a meia-entrada em eventos culturais, de esporte e lazer, realizados no município de Salvador, para doadoras regulares de leite materno, na forma que especifica e dá outras providências.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 08/07/2025
PLE 76/2022Projeto de Lei

Dispõe sobre parcerias com tatuadores para atendimento de cunho corretivo para mulheres vítimas de violência doméstica que sofreram traumas, queimaduras e diferentes ocorrências, e que resultaram em marcas e cicatrizes na pele, na forma que especifica e dá outras providências.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 08/07/2025
MOC 74/2022Mocao

Congratulações pelo trabalho de excelência desenvolvido pelo Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - (COMPED), pela assistência que realiza em prol das pessoas com deficiência.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
PIN 86/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de projetos que integram a arte, a cultura, o esporte e cursos técnicos para os filhos das mulheres encarceradas dependentes químicas, por meio de convênios com academias de artes marciais, escolas de canto, teatro e dança, além de instituições de cursos profissionalizantes.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 85/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de projetos que integram a arte, a cultura, o esporte e cursos técnicos para mulheres dependentes químicas, por meio de convênios com academias de artes marciais, escolas de canto, teatro e dança, além de instituições de cursos profissionalizantes.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 84/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a compra de equipamentos para atendimento aos obesos e pessoas com sobrepeso, com o objetivo de obter materiais adaptados ao seu porte físico.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 65/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantar o ensino das noções primárias sobre o empreendedorismo nas escolas da rede municipal, com o objetivo de promover aos alunos do Ensino Fundamental II e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o aperfeiçoamento e o treinamento periódico para empreender e ingressar no mercado de trabalho.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 64/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, reconhecer, autorizar e avaliar o ensino das noções primárias sobre o empreendedorismo nas instituições de ensino do país.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 63/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, implantar o ensino das noções primárias sobre o empreendedorismo nas escolas da rede estadual, com o objetivo de promover aos jovens do ensino médio, o aperfeiçoamento e o treinamento periódico para empreender e ingressar no mercado de trabalho.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 61/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), verificar, catalogar e notificar os responsáveis pelas obras paralisadas, sejam elas inacabadas, abandonadas ou condenadas, que possuam potencial de gerar prejuízos ao Estado.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 06/03/2023
PIN 60/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), a implementação do desenho universal em todas as obras públicas, com o objetivo de estabelecer ambientes que sejam utilizáveis por todos na maior extensão possível.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 59/2022Projeto de Indicação

Indica à Exma. Sra. Presidente da Fundação Mário Leal, a implementação do desenho universal em todas as obras públicas, com o objetivo de estabelecer ambientes que sejam utilizáveis por todos na maior extensão possível.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
MOC 60/2022Mocao

Congratulações pelo trabalho de excelência desenvolvido pela organização TamoJuntas, pelos trabalhos que realiza em prol das Mulheres Soteropolitanas.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 59/2022Mocao

Congratulações pelo trabalho de excelência desenvolvido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e ao Programa Alerta Salvador, pelos trabalhos que realiza em prol das Mulheres Soteropolitanas.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 58/2022Mocao

Congratulações pelo trabalho de excelência desenvolvido pelo Nudem Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, pelos trabalhos que realiza em prol das Mulheres Soteropolitanas.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 57/2022Mocao

Congratulações pelo trabalho de excelência desenvolvido pelo Gedem Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher, pelos trabalhos que realiza em prol das Mulheres Soteropolitanas.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 56/2022Mocao

Congratulações pelo trabalho de excelência desenvolvido pelas Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher DEAMs, pelos trabalhos que realiza em prol das Mulheres Soteropolitanas.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
MOC 55/2022Mocao

Congratulações pelo trabalho de excelência desenvolvido pelo CRAM - Centro de Referência de Atenção à Mulher Loreta Valadares, pelos trabalhos que realiza em prol das Mulheres Soteropolitanas.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
MOC 54/2022Mocao

Congratulações pelo trabalho de excelência desenvolvido pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, pelos trabalhos que realiza em prol das Mulheres Soteropolitanas.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024