Projetos e leis

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 25 de abril de 2023, para comemoração do dia do Policial Militar e Civil.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Datas Comemorativas

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Temporária de Empreendedorismo nas comunidades.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Concede a Medalha Thomé de Souza a Luiz Paulo Ribeiro Neri dos Reis.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Honraria

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que insira dentro da grade curricular da rede municipal de ensino de Salvador a disciplina Finanças Familiar.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Educação

Inclui o art. 26-A na Lei nº 9281/2017 (Normas relativas à execução de obras e serviços do Município do Salvador) para tratar sobre obrigatoriedade para a disponibilização vagas de estacionamento ou garagem para novos empreendimentos na cidade do Salvador Bahia.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Institui a proibição da venda de sacolas descartáveis, biodegradáveis, de papel ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Administração e Gestão de Pessoa

Aplausos à 1º Delegacia Territorial de Salvador.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Segurança / Combate a Violência

Concede o titulo de cidadão da cidade do Salvador a Vicente Carneiro Cardoso

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Cultura

Concede a Medalha Thomé de Souza a Izabel Maria Malta Góes.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Cultura

Concede a Medalha do Mérito Cultural a Ivan Pereira de Mesquita.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Cultura

Institui Código de Defesa do Contribuinte do Município do Salvador

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Finanças e Orçamento

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Etnia Cigana de Salvador/BA, que será comemorado anualmente no dia 24 de Maio

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Cultura

Concede a Medalha Thomé de Souza a Max Cardoso Campos.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Serviço Público

Indica ao Exmo. Sr. Governador, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a Construção do Hospital Regulação da Bahia na Cidade do Salvador.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Saúde

Congratulações pelos trabalhos de excelência, desenvolvidos pela Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (DERCCA). o

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Segurança / Combate a Violência

Indica ao prefeito, Bruno Soares Reis, a requalificação da praça e implementação de uma área de lazer, no localidade da Av. Luiz Tarquínio, Praça Luiz Tarquínio, Boa Viagem.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Esporte e Lazer

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Temporária de Empreendedorismo nas comunidades.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social