Projetos e leis

Institui sobre a alteração da denominação do Largo do Farol da Barra para Largo Soldado Wesley Soares Góes, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Utilidade Pública

Alteração do nome da Escola Municipal Padre Norberto para Escola Municipal Professor Wellington Mendes de Castro, em homenagem ao professor Wellington Mendes de Castro que prestou serviço a instituição durante 29 anos.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Educação

Dispõe sobre a simplificação administrativa para as Organizações do Terceiro Setor no Município de Salvador.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Administração e Gestão de Pessoa

Inclui o art. 26-A na Lei nº 9281/2017 (Normas relativas à execução de obras e serviços do Município do Salvador) para tratar sobre obrigatoriedade para a disponibilização vagas de estacionamento ou garagem para novos empreendimentos na cidade do Salvador Bahia.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Institui a proibição da venda de sacolas descartáveis, biodegradáveis, de papel ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Administração e Gestão de Pessoa

Institui Código de Defesa do Contribuinte do Município do Salvador

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Finanças e Orçamento

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Etnia Cigana de Salvador/BA, que será comemorado anualmente no dia 24 de Maio

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Cultura