Projetos e leis
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Nº 1, de 15 de março de 1991 e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento em shoppings da Cidade de Salvador para clientes que comprovarem despesa a partir de cinco vezes o valor da taxa cobrada e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Ricardo Nonato Macedo de Lima.
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Ednaldo Rodrigues Gomes.
Dispõe sobre a proibição de cobrança da embalagem para o transporte dos alimentos remanescentes dos pratos requeridos e pagos pelos consumidores nos estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes e afins, no âmbito do município de Salvador.
Institui a Meia Passagem como garantia do direito social ao transporte para Líder de Bairro regularizado junto as associações comunitárias no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, oferecer diariamente um copo de leite a todos os alunos da rede pública municipal de ensino durante o período letivo.
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Alisson Santos Gonçalves.
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Ricardo Nonato Macedo de Lima.
Institui normas para apresentação de projetos que ocasionem custos às pessoas jurídicas e/ou naturais no município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas, varandas e sacadas de apartamentos no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que denomine Hari Alexandre Brust uma escola da rede pública municipal.
Institui a Semana Municipal do Idoso no município de Salvador e dá outras providências.
Autoriza o executivo do município de Salvador/Bahia a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de Cursos de Capacitação Profissionalizantes para deficientes auditivos.
Dispõe sobre a criação do Índice de Desempenho da Gestão Municipal - IDGM.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os postos de combustíveis informarem ao consumidor se a gasolina comercializada é refinada ou formulada.
Altera e acrescenta dispositivos às Leis Complementares Nº 1, de 15 de março de 1991 e dá outras providências.
INDICA: Ao Exmo. Sr. Governador, que denomine "Professor Cid Teixeira" uma escola da rede pública estadual, localizada na cidade do Salvador.
Dispõe sobre as condições para o funcionamento das Escolinhas de Futebol e Centros de Treinamento do município de Salvador / Bahia.