Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reorganização das Feiras Livres do município de Salvador - Bahia.
Aplausos e congratulações a artista, cantora, compositora, multi-instrumentista e empresária baiana, Ivete Maria Dias de Sangalo, pelo seu 50º aniversário;
Dispõe sobre a destinação de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços terceirizados, ainda que sejam contratadas mediante processos licitatórios, que executem obras públicas pela Administração Municipal direta e indireta, a contratação de mão de obra 100% (cem por cento) local e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento em shoppings da Cidade de Salvador para clientes que comprovarem despesa a partir de cinco vezes o valor da taxa cobrada e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que denomine "Professor Cid Teixeira" uma escola da rede pública municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de Campeonatos Esportivos Interbairros, por meio da diretoria de esporte do Município de Salvador/Ba.
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Ednaldo Rodrigues Gomes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, para verificar a possibilidade de implantação do Centro Social Urbano Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja concedida ao doador de sangue do município de Salvador, credencial para meia entrada em cinemas, teatros, estádios de futebol, casas de espetáculos musicais e circenses em atividades no Município de Salvador.