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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
103 proposições de Randerson Vieira Leal · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 600/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, que através das secretarias competentes, promova estudo de viabilidade técnica, para verificar a possibilidade de implantação do CENTRO SOCIAL URBANO MUNICIPAL como núcleos de referência em suas comunidades nos bairros de Cajazeiras, Águas Claras, Itapuã, Boca do Rio, Paripe, Plataforma, Itacaranha, Lobato, Rio Sena, Ribeira, Uruguai, Massaranduba, São Cristóvão, Luís Anselmo, Castelo Branco, Palestina, Valéria, Cosme de Farias, Brotas, Nordeste de Amaralina, Doron e demais bairros.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Arquivadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 599/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de Cursos de Capacitação Profissionalizantes para deficientes auditivos.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 598/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de Campeonatos Esportivos Interbairros, por meio da diretoria de esporte do Município de Salvador/Ba.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 597/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, a reorganização das Feiras Livres do município de Salvador- Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 593/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, a adoção de tecnologias do tipo Ecobarreira, ou similares, como medida complementar à limpeza das praias do Município de Salvador, com o objetivo de impedir que resíduos sólidos transportados por rios e canais cheguem ao litoral.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 559/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine través da CONDER à execução de obras estruturais e de requalificação na Associação de Moradores do Doron, situada no bairro Doron, Salvador/BA.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Arquivadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 537/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Bruno Reis, bem como à Secretaria Municipal de Manutenção (SEMAN), à Secretaria de Ordem Pública (SEMOP) e à Superintendência de Iluminação Pública, que seja implantado no município um sistema de monitoramento urbano automatizado, por meio de veículos equipados com câmeras e tecnologia de Inteligência Artificial (IA), capazes de identificar irregularidades nas vias públicas e encaminhar notificações automaticamente aos órgãos responsáveis.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2026
PIN 536/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, bem como à Secretaria Municipal de Educação (SMED), à Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPS/SECOM), e à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que sejam implementados Espaços Sensoriais voltados ao atendimento, acolhimento e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Salvador.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2026
PIN 503/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que, por meio dos órgãos competentes, avalie a possibilidade de firmar parceria com a empresa 99, com vistas à implantação de pontos de apoio aos motoristas de aplicativo nas vias públicas da capital.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 26/03/2026
PIN 448/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Bruno Reis, a implantação de redutores de velocidade, semáforos e faixas de pedestres na Rua Dr. Eduardo Dotto, localizada no bairro de Paripe, a fim de garantir maior segurança viária e a proteção dos transeuntes.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PIN 447/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para a implantação de um Restaurante Popular no bairro de Itapuã na comunidade de Nova Brasília, com o objetivo de ampliar o acesso da população de baixa renda a refeições de qualidade, balanceadas e a preços acessíveis.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PIN 439/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a implantação de faixa azul exclusiva para motocicletas na futura Ponte Salvador Ilha de Itaparica.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 26/03/2026
PIN 435/2025Projeto de Indicação

INDICA: Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que, por meio do IBAMETRO, promova a ampla divulgação, em meios oficiais e de fácil acesso ao público, da lista atualizada de postos de combustíveis que já dispõem de bombas criptografadas em funcionamento.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 07/07/2026
PIN 433/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a adoção de medidas de incentivo aos postos de combustíveis, seja por meio de benefícios fiscais, linhas de crédito subsidiadas ou outras políticas públicas adequadas, com o objetivo de viabilizar a substituição das bombas de abastecimento convencionais por bombas criptografadas em postos de combustíveis de todo o território estadual.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 07/07/2026
PIN 384/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma Creche Municipal no Quilombo Tubarão II, no bairro de Paripe, Salvador BA.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PIN 365/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a construção de uma pista de Atletismo na cidade de Salvador - Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 309/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de linha de crédito específica para a regularização das igrejas localizadas no Município de Salvador.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 273/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Poder Executivo, por meio da TRANSALVADOR, que realize estudo técnico para identificar os pontos críticos e proceda à instalação de tachas refletivas nos locais apropriados, promovendo mais segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 158/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a implementação de semáforos sonoros ao longo de todo o território do Município de Salvador;

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 10/09/2025
PIN 154/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que conceda isenção do pagamento da taxa para a poda de árvores em terrenos particulares às famílias comprovadamente pobres e aos proprietários de imóveis isentos do pagamento do IPTU e da Taxa de Lixo

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026