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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
250 proposições de Randerson Vieira Leal · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 139/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a que promova um estudo de viabilidade para a instalação de um ponto de ônibus na estrada da Iasa, nº 432, em Marechal Rondon, Salvador-BA, CEP: 41297-355 próximo à entrada do empreendimento residencial da construtora MRV e a criação de uma nova linha de ônibus que atenda à comunidade.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 31/03/2025
MOC 216/2024Mocao

Aplausos em comemoração ao 68º Aniversário da Primeira Igreja Batista em São Caetano, comemorado anualmente em 14 de setembro.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PLE 156/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação de faixa exclusiva para circulação de motocicletas, motonetas e similares, em vias de grande circulação.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Lei nº 9841/2025último passo em 22/04/2026
PIN 127/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a instalação de estrutura com banheiro e assentos para o ponto de Mototáxi localizado na Avenida Edgar Santos, estação Imbui, bairro Cabula.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 120/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a que promova um estudo de viabilidade para a construção de um Posto de Saúde no bairro de Piatã.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 119/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a construção de um Centro Esportivo para Capoeira no bairro de Cajazeiras, para a construção de uma cidade mais inclusiva, saudável e justa.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 115/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro de Novo Horizonte, para a construção de uma cidade mais inclusiva, saudável e justa.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 114/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a que promova um estudo de viabilidade para a construção de um Posto de Saúde no bairro de Novo Horizonte.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 113/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de quebra-molas e faixa de pedestres, na Avenida Aliomar Baleeiro, Jardim Nova Esperança, em frente ao condomínio Recanto dos Pássaros.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PLE 144/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do espaço da acessibilidade em eventos públicos e privados a serem realizados no Município de Salvador- Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Lei nº 9861/2025último passo em 22/04/2026
MOC 142/2024Mocao

Aplausos em comemoração ao Dia do Metrologista.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 101/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica, visando a instalação de detectores de metal nas portarias das escolas municipais.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 100/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação, da Travessa Aratu e reforma da escadaria do barro amarelo, no bairro de Paripe.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PLE 138/2024Projeto de Lei

Institui o Programa de Combate à Violência contra Meninas na Cidade de Salvador, com ênfase nas Meninas de 0 à 14 anos, de Baixa Renda e Vulnerabilidade Familiar, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Assistência Social e Família

Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
PIN 93/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a contratação de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil para rede municipal de ensino de Salvador Bahia, através de Regime Especial de Direito Administrativo - REDA.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 92/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação, inclusive com melhoria do asfalto na Rua Bonsucesso, no bairro Alto do Coqueirinho.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 91/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação, inclusive com melhoria do asfalto na Rua do Futuro, no bairro Alto do Coqueirinho.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PLE 119/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Cesta Básica para crianças com Autismo, para famílias carentes da cidade de Salvador-Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Assistência Social e Família

Aguardando Parecerúltimo passo em 13/03/2026
PLE 118/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Cesta Básica para crianças com Autismo, para famílias carentes da cidade de Salvador-Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 25/02/2025
PIN 88/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Núcleo de Atendimento para Crianças Autistas no bairro de Cajazeiras, Salvador - Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025