Projetos e leis
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+ 19 assuntos
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Núcleo de Atendimento para Crianças Autistas no Subúrbio de Salvador.
Dispõe sobre a dignidade da pessoa em filas de espera em estabelecimentos públicos e privados no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a construção de uma Praça Pública ao lado do Campo de Esportes da Comunidade da Subestação de Fazenda Coutos II na Rua Salomé.
Concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em eventos esportivos, como corridas, caminhadas e provas de ciclismo, realizados em vias públicas no âmbito do Município de Salvador, destinada a atletas de baixa renda.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Marcelo Gentil.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Manoel Barretto da Rocha Neto.
Institui a criação da Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a criação de um ginásio de esportes no subúrbio ferroviário do município de Salvador, como medida prioritária para promover o acesso ao esporte e ao lazer, contribuindo assim para a construção de uma cidade mais inclusiva, saudável e justa.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, que torne gratuito o acesso às dependências dos museus da cidade de Salvador, aos alunos da rede municipal de ensino, como forma de fomentar a Cultura e a Educação.
Concede a medalha Thomé de Souza a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Cynthia Maria Pina Resende.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a inclusão do Ferry-Boat no sistema de integração de transporte público.
Dispõe sobre a emissão do cartão de passe livre para idosos no município de Salvador Bahia.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a construção de uma pista de Atletismo na cidade de Salvador - Bahia.
ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a criação e disponibilize um sistema nos moldes do filômetro , no qual deverá mostrar em tempo real a quantidades de pacientes que aguardam atendimentos em cada Unidade de Pronto Atendimento.
Aplausos a Federação Baiana de Futebol, em nome do Sr. Presidente Ricardo Lima, pela realização do Campeonato Baiano de 2024
Aplausos para TV Educativa da Bahia (TVE), pela transmissão do Campeonato Baiano de Futebol do ano de 2024.
Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e com Síndrome de Down.
Dispõe sobre a implementação do Programa de Combate aos Crimes Cibernéticos nas escolas públicas e privadas do município de Salvador, em conformidade com a Lei Federal nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital.
ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua a criação de farmácias populares de medicamentos para animais de pequeno porte do município de Salvador - Bahia.