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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
794 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 117/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, quw promova estudo de viabilidade técnica, para implantação de uma Unidade de Saúde da Família no bairro de Encantada, no Subúrbio Ferroviário de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2019
PIN 116/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, para implantação de uma Unidade de Saúde da Família no bairro de Porto Santo, no Subúrbio Ferroviário de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2019
PIN 114/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,que promova estudo de viabilidade técnica para implantação do Banco Municipal de Alimentos - BMA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 113/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,que promova estudo de viabilidade técnica para implantação do Programa Cores de Salvador , que visa pintar as fachadas e laterais de casas, muros e escadarias nos bairros periféricos de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 93/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, visando a instalação de detectores de metal nas portarias das escolas municipais.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
PIN 88/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica, visando a instalação de detectores de metal nas portarias das escolas estatuais.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
PIN 365/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que a escola, hoje desativada, a qual será reformada na localidade de Porto Santos, passe a se chamar Escola Bernadina Lima Lisboa.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
PIN 313/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade para construção de Viaduto de ligação BR 324 x Bairros (Pirajá, Marechal Rondon, São Caetano, Suburbana, Pau da Lima, Castelo Branco e outros) no sentido Simões Filho x Salvador, em parceria com a Via Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 05/12/2018
PIN 86/2018Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito, o estudo de viabilidade técnica para implantar no Município de Salvador o sistema Zona Azul Digital, por meio de aplicativo de celular, que ordena os estacionamentos rotativos pago em logradouros públicos no Município, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2018
PIN 56/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de Projeto de Lei para isentar os baianos do pagamento de segunda via de documentos quando vítimas de roubo ou furto.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 881/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na praia de Tubarão.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018
PIN 880/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na praia de São Thomé de Paripe.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018
PIN 879/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na praia de Periperi.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018
PIN 878/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na Ilha de Maré.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018
PIN 738/2017Projeto de Indicação

Ao prefeito, que através de decreto municipal, conceda o status de utilidade pública aos campos de futebol existentes em terrenos públicos no município de Salvador/Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2018
PIN 657/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica para implantação de biblioteca nas Estações de Metrô de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/03/2018
PIN 648/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica, a fim de viabilizar recapeamento asfáltico ao longo da Rua Wanderley de Pinho, no bairro do Itaigara.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 647/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica, a fim de viabilizar a implantação de faixas de pedestre na Rua Wanderley de Pinho, no bairro do Itaigara.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 646/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica, a fim de viabilizar a cobertura do canal ao longo da Rua Wanderley de Pinho, no bairro do Itaigara.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 635/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador, que verifique a possibilidade de criação de Projeto de Lei para criar o Centro de Estudo de Línguas Estadual.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2017