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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.061 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 95/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Mês Municipal de Combate ao Feminicídio, para o mês de outubro, tendo dia e horário posteriormente agendados.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
PIN 56/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de Projeto de Lei para isentar os baianos do pagamento de segunda via de documentos quando vítimas de roubo ou furto.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
REP 11/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para homenagear o Dia Municipal de Atenção aos Portadores de Microcefalia,em data a ser definida.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
REP 10/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Idoso.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
REP 9/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para homenagear o Dia Mundial do Doador de Sangue, no mês de junho, em data a ser definida.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
REP 8/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Advogado.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
REP 7/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em comemoração ao Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do 7º Dia, para o mês de Setembro, tendo dia e horário posteriormente agendados.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
REP 6/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Consumidor.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
REP 5/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para homenagear o Dia do Capoerista, em data a ser definida, preferencialmente no mês de novembro.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
REP 4/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia da Bíblia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
MOC 3/2018Mocao

Aplausos pelo Dia dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
REP 3/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Assistente Social.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
MOC 2/2018Mocao

Aplausos pelo Dia do Capoerista.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
REP 2/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em comemoração ao Dia Municipal do Líder Comunitário,para o mês de setembro, tendo dia e horário posteriormente agendados.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
MOC 1/2018Mocao

Aplausos pelos 113 anos da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
REP 1/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para homenagear o aniversário da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Bahia, em ocasião da data de sua fundação no nosso Estado, no mês de novembro, em data a ser definida.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
PIN 881/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na praia de Tubarão.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018
PIN 880/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na praia de São Thomé de Paripe.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018
PIN 879/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na praia de Periperi.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018
PIN 878/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na Ilha de Maré.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018