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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.061 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 627/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica para que promova nas escolas estaduais o Programa de Prevenção ao HPV, anualmente, na última semana do mês de março.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PLE 408/2017Projeto de Lei

Institui, no Município de Salvador, o Centro de Estudo de Línguas, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017
PRE 64/2017Projeto de Resolucao

Concede Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Capitão da Marinha Robson Aparecido Campos de Lima.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Resolução nº 2605/2017último passo em 18/10/2017
PLE 397/2017Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal de combate à gravidez precoce, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de maio, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 25/10/2017
PLE 384/2017Projeto de Lei

Institui no Município de Salvador o sistema ZONA AZUL DIGITAL, por meio de aplicativo de celular, que ordena os estacionamentos rotativos pago em logradouros públicos no Município, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/04/2018
PIN 544/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da SECULT, para criar roteiro turístico contemplando os pontos turísticos da região Suburbana de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 543/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da SETUR, para criar roteiro turístico contemplando os pontos turísticos da região Suburbana de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 542/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para implantação de uma biblioteca pública municipal no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 541/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para implantação de uma biblioteca pública municipal no subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 540/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para a implantação de um Restaurante Prato Popular no bairro de Periperi (entre a localidade de Nova Constituinte e Congo) no subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 539/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador,que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro de Periperi (entre a localidade de Nova Constituinte e Congo) no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PIN 512/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que verifique a possibilidade de criação de Projeto de Lei para proibir a instalação de radares e fotossensores em áreas consideradas de risco no Estado da Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 511/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o projeto “Biometria nas Repartições Pública”, a fim de que sejam realizados o cadastramento biométrico dos servidores.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 510/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/BA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o projeto “Biometria itinerante”, a fim de que sejam realizados o cadastramento biométrico dos cidadãos nos bairros.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 509/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/BA, o projeto “Biometria vai as escolas”, a fim de que sejam realizados o cadastramento biométrico dos estudantes no âmbito escolar.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PLE 333/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição de instalação de radares e fotossensores em áreas consideradas de risco da cidade, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017
PIN 435/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, a fim de viabilizar a disponibilização de um Terminal de autoatendimento do SalvadorCARD nas estações de Transbordo (Pirajá, Mussurunga, Iguatemi).

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2018
PIN 434/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, a fim de viabilizar a disponibilização de um Terminal de autoatendimento do SalvadorCARD no Terminal marítimo de São Joaquim.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2018
PIN 433/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, a fim de viabilizar a disponibilização de um terminal de autoatendimento do SalvadorCARD no SAC de Periperi.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2018
PIN 432/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, a fim de viabilizar a disponibilização de um Terminal de autoatendimento do SalvadorCARD na estação Rodoviária.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2018