Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a implantação de sistemas de captação de água da chuva em todas as escolas públicas municipais de Salvador.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Salvador, a Praça Itinerante do Doador de Sangue.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ação Social de Controle de Pragas Urbanas Animais Sinantropicos nas instituições e entidades que abrigam crianças, adolescentes e idosos no âmbito do Município de Salvador.
Cria o Programa de Intercâmbio Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Cria o Programa de Atendimento Integral e Humanizado às Mulheres em Situação de Climatério ou Pós-Climatério.
Cria o Programa de Teste Vocacional para os alunos das escolas públicas municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de bicicletários em todas as escolas públicas municipais do Município de Salvador.
Institui no Município de Salvador Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a ser comemorado anualmente, na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências
Institui o Dia Municipal de Atenção aos Portadores de Microcefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de abril, e dá outras providências.
Renova o título de utilidade pública municipal da ABDS- Agência Baiana de Desenvolvimento Social.
Institui o Prêmio Mulher Destaque, e dá outras providências.
Institui o espaço de recreação e lazer infantil denominado Baixo Bebê na orla marítima de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Projeto Horta na Escola: Colhendo o Que Plantou na rede municipal de ensino da cidade de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Projeto Profissões: O Que Vou Ser Quando Crescer? na rede municipal de ensino da cidade de Salvador, e dá outras providências.
Torna obrigatório o oferecimento de cardápios em Braile em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e estabelecimentos similares no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da queima de pneus ou objetos correlatos a céu aberto no Município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de se adotar medidas para evitar existência de criadouros dos mosquitos Aedes Aegypti, Aedes Albopictus e outros vetores transmissores de Febre Chikungunya, Dengue e outras doenças, e dá outras providências.
Institui o Projeto Passeio Público Limpo no âmbito das Prefeituras Bairros, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de serviço interdisciplinar de apoio aos familiares de dependentes químicos, e dá outras providências.