Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha Alto do Cabrito no Subúrbio Ferroviário.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que o Detran/Ba permita que o comprovante de pagamento do licenciamento do veiculo possibilite a circulação do mesmo pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do efetivo.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que o Detran/Ba permita que os cidadãos que renovarem a CNH (após os 30 dias concedidos pelo art. 162 CTB) e os que perderam ou tiveram furtada/roubada a CNH, possam dirigir pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar do pagamento da renovação e/ou segunda via da CNH.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito, a mudança na nomenclatura do Mercado do Peixe em Água de Meninos para Mercado de Frutos do Mar Vereador Antonio Lima.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção/implantação do Programa CEU- – Centro de Artes e Esportes Unificado no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito, estudo de viabilidade para instituir o Programa de Ginástica funcional voltado para pessoas obesas nas praias do Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, o estudo de viabilidade para implantação de uma área de descarte em local a ser designado, e containeres de coleta nos bairros mais populosos para população depositar móveis inservíveis e lixo de grande porte na cidade do Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, que a EMBASA - Empresa Baiana de Águas e saneamento S/A forneça aos cidadãos soteropolitanos o reservatório e água (tanque) e realize o desconto em parcelas mensais na fatura de consumo, e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, a divulgação dos direitos dos portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) e telefone para informações em sites públicos e em órgãos publico de grande freqüência popular.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, a divulgação dos direitos dos portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) e telefone para informações em sites públicos e em órgãos publico de grande freqüência popular.
Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, a revitalização e implantação de um final de linha de ônibus na área denominada Ana Preta, local do antigo Brejo, ao lado das ruas Cardeal Jean e Maria Cecília, no bairro de Alto da Terezinha, no Subúrbio Ferroviário de Salvador/BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, que se digne a solicitar à Secretaria competente que instale um posto do Hemoba no Sac de Periperi localizado no Subúrbio Ferroviário de Salvador/Ba.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade de instituir o Projeto Casa para abrigar crianças e adolescentes com câncer em estágio terminal, na cidade de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que se digne sua Excelência realizar a mudança na nomenclatura da praça onde era localizada a antiga feira de Periperi para Praça Nair Castelo Branco.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, projeto para implantação do Estudo Bíblico Interdisciplinar na grade curricular das escolas públicas municipais e as particulares no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, denominar como Monte Santo de Oração da Bahia, a área localizada na rua Ex-Combatentes, em frente à entrada do Parque de Exposições da Bahia, no bairro de Itapoan.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do Programa Maior Idade, estendendo-se para o Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade de instruir o Projeto Fiscal Cidadão- Um Olho a Mais, com implantação de aplicativo de celular e site, onde cidadão previamente cadastrados atuarão como fiscal de desrespeito às vagas de estacionamentos destinadas a idosos e deficientes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade de instruir o Projeto Fiscal Cidadão- Um Olho a Mais, com implantação de aplicativo de celular e site, onde cidadão previamente cadastrados atuarão como fiscal de atos de vandalismo a patrimônio público, tais como praças, monumentos públicos e etc.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do tema ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente- na grade curricular das escolas públicas municipais e particulares do Município de Salvador.