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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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1.061 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 155/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha São João do Cabrito no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 154/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha Plataforma no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 153/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha de Periperi no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 152/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha Paripe/Escola de Menor no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 151/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha Paripe/Cocisa no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 150/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha da Base Naval no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 149/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha Alto do Cabrito no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 148/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que o Detran/Ba permita que o comprovante de pagamento do licenciamento do veiculo possibilite a circulação do mesmo pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do efetivo.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/07/2016
PIN 147/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que o Detran/Ba permita que os cidadãos que renovarem a CNH (após os 30 dias concedidos pelo art. 162 CTB) e os que perderam ou tiveram furtada/roubada a CNH, possam dirigir pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar do pagamento da renovação e/ou segunda via da CNH.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 95/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito, a mudança na nomenclatura do Mercado do Peixe em Água de Meninos para Mercado de Frutos do Mar Vereador Antonio Lima.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/06/2016
PIN 89/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção/implantação do Programa CEU- – Centro de Artes e Esportes Unificado no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2016
PIN 88/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito, estudo de viabilidade para instituir o Programa de Ginástica funcional voltado para pessoas obesas nas praias do Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/06/2016
PIN 64/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, o estudo de viabilidade para implantação de uma área de descarte em local a ser designado, e containeres de coleta nos bairros mais populosos para população depositar móveis inservíveis e lixo de grande porte na cidade do Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 57/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, que a EMBASA - Empresa Baiana de Águas e saneamento S/A forneça aos cidadãos soteropolitanos o reservatório e água (tanque) e realize o desconto em parcelas mensais na fatura de consumo, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 56/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, a divulgação dos direitos dos portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) e telefone para informações em sites públicos e em órgãos publico de grande freqüência popular.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 55/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, a divulgação dos direitos dos portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) e telefone para informações em sites públicos e em órgãos publico de grande freqüência popular.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PLE 63/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a capacitação e a orientação dos servidores dos CMEIs do Município para prestação de primeiros socorros.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/09/2016
PLE 52/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos sobre as formas de prevenção e cuidados com criadouros do mosquito Aedes Aegyptis nas aberturas de show, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/06/2017
PLE 51/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 25/10/2017
PIN 37/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, a revitalização e implantação de um final de linha de ônibus na área denominada Ana Preta, local do antigo Brejo, ao lado das ruas Cardeal Jean e Maria Cecília, no bairro de Alto da Terezinha, no Subúrbio Ferroviário de Salvador/BA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/11/2016