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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.061 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 529/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do Programa Maior Idade, estendendo-se para o Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
PLE 406/2015Projeto de Lei

Institui o espaço de recreação e lazer infantil denominado Baixo Bebê na orla marítima de Salvador, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/11/2016
PIN 501/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade de instruir o Projeto Fiscal Cidadão- Um Olho a Mais, com implantação de aplicativo de celular e site, onde cidadão previamente cadastrados atuarão como fiscal de desrespeito às vagas de estacionamentos destinadas a idosos e deficientes.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/05/2016
PIN 500/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade de instruir o Projeto Fiscal Cidadão- Um Olho a Mais, com implantação de aplicativo de celular e site, onde cidadão previamente cadastrados atuarão como fiscal de atos de vandalismo a patrimônio público, tais como praças, monumentos públicos e etc.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PIN 499/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do tema ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente- na grade curricular das escolas públicas municipais e particulares do Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/01/2017
PLE 380/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Projeto Horta na Escola: Colhendo o Que Plantou na rede municipal de ensino da cidade de Salvador, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/08/2017
PLE 379/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Projeto Profissões: O Que Vou Ser Quando Crescer? na rede municipal de ensino da cidade de Salvador, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/08/2017
PLE 370/2015Projeto de Lei

Torna obrigatório o oferecimento de cardápios em Braile em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e estabelecimentos similares no Município de Salvador, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/01/2017
MOC 55/2015Mocao

Congratulações pelos 110 anos da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/01/2016
PIN 474/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do projeto "Rua de Lazer", estendendo-se para Rua Frederico Costa, bairro de Periperi no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PIN 473/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do projeto "Rua de Lazer", estendendo-se para Largo da Boa Vista, bairro de Ilha Amarela no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PIN 472/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade de instituir o projeto itinerante "Banho Legal", com implantação de ônibus móvel equipado com chuveiros para que a população em situação de rua possa tomar um banho por dia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PLE 356/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição da queima de pneus ou objetos correlatos a céu aberto no Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
MOC 50/2015Mocao

Aplausos em homenagem ao Dia dos Professores.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/01/2016
MOC 47/2015Mocao

Congratulações em homenagem ao Dia do Lixeiro.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/01/2016
PIN 456/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação da linha de transporte público marítimo de passageiros ligando São Thomé de Paripe, Plataforma, Ribeira e Comércio.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PIN 455/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a mudança na nomenclatura da escola municipal de Periperi, localizada no bairro de Periperi, que se encontra em reconstrução para Escola Municipal Senador Carlos Peixoto de Magalhães.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PIN 454/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do Projeto Rua de Lazer, estendendo-se para a orla de Tubarão no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PLE 345/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de se adotar medidas para evitar existência de criadouros dos mosquitos Aedes Aegypti, Aedes Albopictus e outros vetores transmissores de Febre Chikungunya, Dengue e outras doenças, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/01/2017
PLE 344/2015Projeto de Lei

Institui o Projeto Passeio Público Limpo no âmbito das Prefeituras Bairros, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/01/2017