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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.061 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 326/2007Projeto de Lei

Proibe o uso de telefones móveis (celulares) no interior das agências bancárias instaladas em Salvador e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 324/2007Projeto de Lei

Regula a condução de cães das raças Pitbull Terrier, Rottweiler, Mastim Napolitano e American Staffordshire Terrier ou cães oriundos de cruzamento entre raças no Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2016
PLE 323/2007Projeto de Lei

Regulamenta a utilização de jalecos e aventais em clinica, hospitais e postos de saúde a similares.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 27/07/2011
PLE 316/2007Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal o Grupo Educacional da Pastoral da Igreja Católica - GEPASIC.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2008
PLE 313/2007Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas municipais da cidade de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 08/04/2009
PIN 118/2007Projeto de Indicação

Indica ao Senhor Governador Jacques Wagner, estudo e implantação de um Mercado de Artesanato na antiga fábrica da FAGIPE S/A- Fábrica de gazes Industriais Agro protetoras, situada no bairro de Plataforma, Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 18/09/2008
PIN 105/2007Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jacques Wagner estudo e implantação de um centro Gastronômico na antiga fábrica da FAGIP S/A - Fábrica de Gases Industriais Agro Protetoras, situada no bairro de Platafoma, subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2008
PIN 83/2007Projeto de Indicação

Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jacques Wagner, estudo e implantação do Restaurante Prato do Povo no bairro de Periperi, entre constituinte e Congo, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2008
PIN 81/2007Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito da capital, Dr. João Henrique, estudo criação e implantação do restaurante Prato Popular no bairro de Periperi, entre as comunidades de Constituinte e Congo no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2008
MOC 11/2007Mocao

Pesar pelo falecimento do Senador Antonio Carlos Magalhães - ACM

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2008
REP 144/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em data a ser marcada para comemorar o dia municipal do capoeirista e a eleição da capoeira como tema oficial do Carnaval 2008.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/01/2008
PLE 163/2007Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Pingo de Gente.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/09/2008
PIN 60/2007Projeto de Indicação

Indica ao Governador do estado da Bahia, Jacques Wagner, estudos para implantação de uma Universidade no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2008
PIN 39/2007Projeto de Indicação

Indica ao prefeito da capiotal, Dr. João Henrique, estudo e implantação de um centro de Reabilitação de dependentes Químicos no subúrbio ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2008
REP 85/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em data a ser marcada, para discutir a importância das igrejas para nossa sociedade e o Proj. de Lei nº 61/07.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Redistribuidoúltimo passo em 20/04/2007
PLE 61/2007Projeto de Lei

Reconhece como Cultural os eventos gospel, no município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2009
PIN 5/2007Projeto de Indicação

Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, estudo e implantação de um Centro de Reabilitação de Dependentes Químicos no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Aprovadoúltimo passo em 20/11/2008
PLE 351/2006Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Institucional de Capoeira os Bambas do Sol Nascente de Salvador - AICABASONAS.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 13/12/2006
PLE 350/2006Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Revelação.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 13/12/2006
PLE 312/2006Projeto de Lei

Denomina a Travessa Altamira Santos Viana um logradouro público desta Cidade.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 02/09/2016