Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Proibe o uso de telefones móveis (celulares) no interior das agências bancárias instaladas em Salvador e dá outras providências.
Regula a condução de cães das raças Pitbull Terrier, Rottweiler, Mastim Napolitano e American Staffordshire Terrier ou cães oriundos de cruzamento entre raças no Município de Salvador.
Regulamenta a utilização de jalecos e aventais em clinica, hospitais e postos de saúde a similares.
Considera de Utilidade Pública Municipal o Grupo Educacional da Pastoral da Igreja Católica - GEPASIC.
Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas municipais da cidade de Salvador.
Indica ao Senhor Governador Jacques Wagner, estudo e implantação de um Mercado de Artesanato na antiga fábrica da FAGIPE S/A- Fábrica de gazes Industriais Agro protetoras, situada no bairro de Plataforma, Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jacques Wagner estudo e implantação de um centro Gastronômico na antiga fábrica da FAGIP S/A - Fábrica de Gases Industriais Agro Protetoras, situada no bairro de Platafoma, subúrbio ferroviário de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jacques Wagner, estudo e implantação do Restaurante Prato do Povo no bairro de Periperi, entre constituinte e Congo, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Indica ao Prefeito da capital, Dr. João Henrique, estudo criação e implantação do restaurante Prato Popular no bairro de Periperi, entre as comunidades de Constituinte e Congo no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Pesar pelo falecimento do Senador Antonio Carlos Magalhães - ACM
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para comemorar o dia municipal do capoeirista e a eleição da capoeira como tema oficial do Carnaval 2008.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Pingo de Gente.
Indica ao Governador do estado da Bahia, Jacques Wagner, estudos para implantação de uma Universidade no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Indica ao prefeito da capiotal, Dr. João Henrique, estudo e implantação de um centro de Reabilitação de dependentes Químicos no subúrbio ferroviário.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada, para discutir a importância das igrejas para nossa sociedade e o Proj. de Lei nº 61/07.
Reconhece como Cultural os eventos gospel, no município de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, estudo e implantação de um Centro de Reabilitação de Dependentes Químicos no Subúrbio Ferroviário.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Institucional de Capoeira os Bambas do Sol Nascente de Salvador - AICABASONAS.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Revelação.
Denomina a Travessa Altamira Santos Viana um logradouro público desta Cidade.