Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Cria a Semana de Cultura e Arte de Salvador.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Metropolitana S.O.S Comunidade.
Considera de utilidade pública municipal a AFEEBA - Associação de Funcionários Evangèlicos do Estado da Bahia.
Institui a Semana Municipal de Prevenção ao H.P.V ( Papiloma Vírus Humano ), e dá outras providências.
Institui o Programa de Incentivo ao Uso de Energia Solar nas Edificações Urbanas.
Considera de utilidade pública municipal o Instituto de Desenvolvimento e Integração Social da Bahia - IDISBA.
Proibe o uso de telefones móveis (celulares) no interior das agências bancárias instaladas em Salvador e dá outras providências.
Regula a condução de cães das raças Pitbull Terrier, Rottweiler, Mastim Napolitano e American Staffordshire Terrier ou cães oriundos de cruzamento entre raças no Município de Salvador.
Regulamenta a utilização de jalecos e aventais em clinica, hospitais e postos de saúde a similares.
Considera de Utilidade Pública Municipal o Grupo Educacional da Pastoral da Igreja Católica - GEPASIC.
Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas municipais da cidade de Salvador.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Pingo de Gente.
Reconhece como Cultural os eventos gospel, no município de Salvador.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Institucional de Capoeira os Bambas do Sol Nascente de Salvador - AICABASONAS.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Revelação.
Denomina a Travessa Altamira Santos Viana um logradouro público desta Cidade.
Denomina a Primeira Travessa Altamira Santos Viana um logradouro público desta Cidade.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Palácio Fraterno.
Dispõe sobre afixação de cartazes e placas educativas, alusivas a campanha pelo desarmamento.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Igreja Pentecostal El Roy Ministério Jeová Que Vê.