Projetos e leis
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Concede a Medalha Maria Quitéria a jornalista Ana Raquel Copetti.
Institui o Programa de Incentivo à Empregabilidade para Jovens Egressos de Unidades de Acolhimento no Município de Salvador, com o objetivo de promover a inclusão no mercado de trabalho e garantir o sustento dos jovens ao alcançarem a maioridade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, o estudo de viabilidade para a implantação de uma creche de grande porte, com ginásio esportivo, na Av. Gal Costa com a Av. Cardeal Brandão Vilela, ao lado do viaduto em frente a REVITA, a ser gerido e administrado em parceria com a Associação do Clube de Mães Criança Esperança de Santo Inácio, em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade local.
Requeiro a renovação de utilidade pública municipal da entidade, Associação Pero Vaz Velha.
Dispõe sobre a inclusão o Concurso "Comida di Buteco" no calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade INSTITUTO FAZER ACONTECER IFA, CNPJ 05.923.642/0001-86, com sede e foro nesta Capital.
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 9.750/2023, de 02 de outubro de 2023.
ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Mussurunga.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do programa Viva Esporte para beneficiar atletas soteropolitanos.
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Embaixador Silvio José Albuquerque e Silva.
Concede medalha Thomé de Souza ao Sr. Engels Augusto Muniz.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Creche Comunitária Sonho Vovó Clara
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, Sandoval de Araújo Feitosa Neto.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção da praça Márcio Freire e a implantação de uma estátua no local.
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao diretor-presidente da Organização do Auxílio Fraterno (OAF), Jozias Souza da Silva.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 44 anos do bairro de Mussurunga.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação do Clube de Mães Criança Esperança Santo Inácio.
ao Exmo. Prefeito, BRUNO REIS, a criação e implementação de um programa de capacitação para o fortalecimento da luta pela igualdade racial e contra o racismo, com a obrigatoriedade de formação de todos os funcionários municipais da cidade do Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, BRUNO REIS, a criação e implementação de um órgão público de assistência jurídica municipal à população de baixa renda da cidade do Salvador.
Concede Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Renata Vidal.