Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção do cemitério municipal de Cajazeiras.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, autorizar o cadastramento e contratação de bandas locais nas prefeituras bairros de Salvador, a fim de desburocratizar e facilitar o acesso ao serviço.
Indica ao Prefeito, que seja denominado Deraldo Motta , o viaduto do BRT, erguido no sentido Parque da Cidade em direção à Lucaia.
Indica ao Governador, que todas as pessoas, acima de 18 anos, do Estado da Bahia, que comprovem ser de baixa renda, e sejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do governo estadual adquiram direito a CNH gratuita.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor em Unidades Habitacionais de baixa renda em Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que a praça localizada à Avenida Oceânica, em frente ao Centro Espanhol, passe a se chamar "Praça da Galícia."
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, autorizar estudo de viabilidade para a construção de um mercado municipal no bairro da Sete Portas
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que providencias sejam tomadas para garantir a segurança do nosso patrimônio cultural, especialmente a do Arquivo Público do Estado da Bahia - APEB.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, homenagem ao Reverendo Monsenhor Maurício Felix Loe Joseph Ghislain Abel, conhecido como Padre Maurício Abel, com a colocação de seu nome no posto de saúde localizado na Baixinha de Santo Antônio.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja introduzido no Projeto Ruas de Lazer a disponibilização de biblioteca móvel.
Indica ao Exmo. Sr.Prefeito, que seja firmada uma Parceria Público-Privada (PPP) para a Construção do Centro de Convenções Municipal e sua posterior exploração de serviço.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reabertura do Candyall Guetho Square, no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de um Parque Tecnológico no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que as liberações das Licenças e/ou Alvarás emitidos pela Vigilância Sanitária do Município de Salvador, ocorram em até 60 dias e que, após esse período, sejam automaticamente liberados ao requerente.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de normas para incentivar investimentos e desburocratizar procedimentos no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador,a instalação de um Centro de Referência no tratamento da doença Anemia Falciforme, no município de Salvador.
A Câmara Municipal de Salvador indica ao governador, que seja denominado “Mário Sérgio Pontes de Paiva” a via expressa que ligará a Avenida Paralela – na altura do bairro do Trobogy – à Rua Artêmio Castro Valente, próximo ao estádio Manoel Barradas
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a inserção do serviço de profissionais em Serviço Social nas Prefeituras-Bairro do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de iluminação pública nas praias de Salvador para a prática esportiva noturna.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja implantado o impostômetro em áreas da cidade onde haja grande fluxo de pessoas, com a disponibilização das informações sobre a arrecadação municipal, de forma simples e direta, assim como outras informações do acompanhamento orçamentário que se julguem necessárias.