Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a implantação de ECOPONTOS de distribuição de sacos plásticos biodegradáveis nas praias do Município de Salvador.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Edifica Música.
Renova a utilidade pública municipal da Missão Batista do Pelourinho.
Renova a utilidade pública municipal da Igreja Batista Gileade.
Renova a utilidade pública municipal o Centro Comunitário da Igreja Batista Central de Paripe - CECOP.
Considera de utilidade pública municipal o Centro Comunitário da Igreja Batista Filadélfia.
Renova a utilidade pública municipal da Central Única da Cidadania- CUC.
Considera de utilidade pública municipal a Confederação Brasileira de Surf.
Considera de utilidade pública municipal o Instituto Médico Cardiológico da Bahia - IMCBA.
Institui o Projeto Ruas da Bahia e dá outras providências.
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Creche Beneficente Resgatando para Cristo.
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Fundação Franco Gilberti.
Dispõe sobre o controle da população de pombos.
Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de lava-jatos.
Dispensa da licença de funcionamento o exercício das atividades para o Microempreendedor Individual MEI - e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal, a Escola de Educação Percussiva Integral - EEPI.
Institui o roteiro turístico de Caramuru, no bairro do Rio Vermelho.
Considera de utilidade pública municipal a Federação Baiana de Surf.
Dispõe sobre a instalação de cabines de proteção nos caixas automáticos dos estabelecimentos bancários.
Denomina Rua Durval Américo Tavares, a Rua Gregório Maquende, no bairro Boca do Rio.