Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implementar o Núcleo de Atendimento em Atenção à Saúde Mental e Transtornos Psicológicos decorrentes da Pandemia da COVID-19 aos alunos da rede pública e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Prefeito BRUNO REIS, a priorização dos trabalhadores da Política Municipal de Assistência Social para a vacinação contra a Covid-19, com a inclusão de todos os profissionais da assistência social no plano de vacinação municipal, abarcando os profissionais contemplados nas parcerias formalizadas com organizações da sociedade civil, com prioridade para os trabalhadores dos serviços destinados à população em situação de rua, como o Serviço Especializado em Abordagem Social, Centros de Referência da População de Rua, abrigos, bem como dos serviços de atenção em domicílio.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção da primeira maternidade municipal de Salvador no bairro de Mussurunga .
Concede a Medalha Irmã Dulce a Ana Paula Andrade Matos Moreira.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,, a construção do memorial Moraes Moreira no interior da Casa do Carnaval da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de barreiras sanitárias em ilhas de Salvador,
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,, a criação de medidas de incentivo para confecção e comercialização de máscaras feitas artesanalmente por costureiras (os) de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem aos pastores e pastoras pelo trabalho de fé prestado dentro das comunidades em que atuam.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção do Ginásio Poliesportivo de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção do cemitério municipal de Cajazeiras.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, autorizar o cadastramento e contratação de bandas locais nas prefeituras bairros de Salvador, a fim de desburocratizar e facilitar o acesso ao serviço.
Indica ao Prefeito, que seja denominado Deraldo Motta , o viaduto do BRT, erguido no sentido Parque da Cidade em direção à Lucaia.
Indica ao Governador, que todas as pessoas, acima de 18 anos, do Estado da Bahia, que comprovem ser de baixa renda, e sejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do governo estadual adquiram direito a CNH gratuita.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor em Unidades Habitacionais de baixa renda em Salvador.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Igreja Pentecostal Cristo é a Vida.
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Henrique Salvador.
Dispõe sobre a criação do Programa Feliz Idade
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que a praça localizada à Avenida Oceânica, em frente ao Centro Espanhol, passe a se chamar "Praça da Galícia."
Dispõe sobre a destinação de percentual de arrecadação da Zona Azul digital de Salvador para guardadores de veículos automotores.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, autorizar estudo de viabilidade para a construção de um mercado municipal no bairro da Sete Portas