Projetos e leis
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Institui o Programa de conscientização para combate ao machismo, feminicídio e violência contra mulher e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de medidas de estímulo fiscais para empresas que contratem pessoas maiores de quarenta cinco anos e dá outras providências.
Dá nova redação a dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador aprovado pela Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, e alterado pelas Resoluções n.os : 1.062/1992; 1.145/1994; 1.148/1994; 1.168/1995; 1.192/1995; 1.201/1996; 1.202/1995; 1.251/1996; 1.300/1996; 1.301/1996; 1.313/1997; 1.319/1997; 1.327/1997; 1.335/1997; 1.370/1998; 1.383/1998; 1.395/1998; 1.426/1999; 1.430/2000; 1.432/2000; 1.447/2001; 1.448/2001; 1.520/2003; 1.557/2005; 1.560/2005; 1.561/2005; 1.593/2005; 1.630/2006; 1.631/2006; 1.651/2006; 1.678/2006; 1.701/2007; 1.963/2009; 1.990/2010; 1.991/2010; 2.288/2013; 2.325/2013; 2.327/2013; 2.338/2013; 2.456/2015; 2.457/2015; 2.458/2015; 2.459/2015; 2.460/2015 .
Concede a Medalha Thomé de Souza a José Sérgio de Sousa Guanabara.
Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. José Roberto Meister Müssnich.
Dispõe sobre a inclusão do dia comemorativo à Santa Rita de Cássia no calendário oficial da cidade de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das cervejarias que fornecem produtos em Salvador em criar programas de conscientização contra o alcoolismo nas comunidades da capital baiana.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Gatas e Gatos Teen.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que providencias sejam tomadas para garantir a segurança do nosso patrimônio cultural, especialmente a do Arquivo Público do Estado da Bahia - APEB.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto
Altera a Lei nº 9.285/2017, que o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito do Programa Salvador 360, para o estimulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos e dá outras providencias
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, homenagem ao Reverendo Monsenhor Maurício Felix Loe Joseph Ghislain Abel, conhecido como Padre Maurício Abel, com a colocação de seu nome no posto de saúde localizado na Baixinha de Santo Antônio.
Altera a Lei nº 8.258/2012, que dispõe sobre o horário de comercialização de bebidas alcoólicas em postos de combustível localizados no Município de Salvador.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Nascimento Britto.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade Grupo Beneficente Recreativo dos Moradores da Rua Sete de Abril.
Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. José Luiz Santos – Luiz da Cabrália.
Declara a utilidade pública municipal da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Cabula VI.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja introduzido no Projeto Ruas de Lazer a disponibilização de biblioteca móvel.
Indica ao Exmo. Sr.Prefeito, que seja firmada uma Parceria Público-Privada (PPP) para a Construção do Centro de Convenções Municipal e sua posterior exploração de serviço.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reabertura do Candyall Guetho Square, no município de Salvador.