Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de um Parque Tecnológico no município de Salvador.
Declara como utilidade pública o "Centro de Referência em Direitos Humanos e Assistência Social da Bahia" - CREDIBA.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que as liberações das Licenças e/ou Alvarás emitidos pela Vigilância Sanitária do Município de Salvador, ocorram em até 60 dias e que, após esse período, sejam automaticamente liberados ao requerente.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de normas para incentivar investimentos e desburocratizar procedimentos no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador,a instalação de um Centro de Referência no tratamento da doença Anemia Falciforme, no município de Salvador.
A Câmara Municipal de Salvador indica ao governador, que seja denominado “Mário Sérgio Pontes de Paiva” a via expressa que ligará a Avenida Paralela – na altura do bairro do Trobogy – à Rua Artêmio Castro Valente, próximo ao estádio Manoel Barradas
Denomina de Mário Sérgio Pontes de Paiva, a via expressa que ligará a Avenida Paralela - na altura do bairro de Trobogy - à Rua Artêmio Castro Valente, próximo ao estádio Manoel Barradas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a inserção do serviço de profissionais em Serviço Social nas Prefeituras-Bairro do Município de Salvador.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal do Clube de Mães dos moradores de Águas Claras (CMAS).
Torna obrigatório a utilização dos serviços de segurança privada em todas as escolas particulares do Município de Salvador.
Dispõe sobre a implantação de ECOPONTOS de distribuição de sacos plásticos biodegradáveis nas praias do Município de Salvador.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Fernando Barros.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Antônio Mazzafera.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de iluminação pública nas praias de Salvador para a prática esportiva noturna.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, em comemoração ao aniversário de 70 anos da Associação Batista do Salvador.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Edifica Música.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. Fábio Alexsandro Costa Bastos.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Gilberto Kassab.
Renova a utilidade pública municipal da Missão Batista do Pelourinho.
Renova a utilidade pública municipal da Igreja Batista Gileade.