Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Congratulação pela eleição do novo Conselho Deliberativo do Hospital Espanhol.
Requer Sessão Especial, para o dia 26 de maio de 2010, às 09h, com a finalidade de debater a implantação do Shopping Microempreendedor Individual, em Salvador.
Requer Sessão Especial , no dia 18 de maio, às 19h, com a finalidade de debater o controle de natalidade e o planejamento familiar, no municipio de Salvador.
Dispensa da licença de funcionamento o exercício das atividades para o Microempreendedor Individual MEI - e dá outras providências.
Indica ao Exmo Prefeito João Henrique, a ampliação dos serviços de limpeza pública, com a utilização dos equipamentos denominados lixômetros, no âmbito de Salvador.
Considera de utilidade pública municipal, a Escola de Educação Percussiva Integral - EEPI.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a realização de convênio entre as escolas municipais do Centro Histórico e o Projeto Social Portas do Carmo, com o objetivo de promover oficinas profissionalizantes para os estudantes, voltadas para a formação de orientadores de turismo, que irão trabalhar na Copa do Mundo de 2014.
Institui o roteiro turístico de Caramuru, no bairro do Rio Vermelho.
Concede o titulo de cidadão de Salvador ao Sr. Carlos Eduardo dos Santos Galvão Bueno.
Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, João Henrique, a implantação de um Posto da Guarda Municipal na Região do Farol da Barra para reforçar a segurança no trecho da orla compreendido entre o Porto da Barra e o Monumento do Cristo.
Considera de utilidade pública municipal a Federação Baiana de Surf.
Indica ao Sr. Prefeito João Henrique, a mudança no sistema de sinalização nos pontos de ônibus de áreas turisticas, visando a instalação de placas informativas trilingues (português, inglês e espanhol), contendo o roteiro do transporte coletivo convencional e executivo.
Concede o titulo de cidadão de Salvador ao Sr. Francisco César Asfor Rocha.
Dispõe sobre a instalação de cabines de proteção nos caixas automáticos dos estabelecimentos bancários.
Denomina Rua Durval Américo Tavares, a Rua Gregório Maquende, no bairro Boca do Rio.
Renova o reconhecimento da utilidade pública municipal da Associação de Moradores do Alto do Cabrito e Adjacências - AMACA
Indica ao Exmº. Srº. Governador da Bahia Jaques Wagner, transformar o Parque de Exposição de Salvador na Cidade Cultural da Música.
Concede o Titulo de Cidadão da Cidade do Salvador ao Dr° Nelson Azevedo Jobim.
Indica ao Governador do Estado da Bahia Jacques Wagner, que envie Projeto de Lei à Assembléia Legislativa, propondo a instalação de películas de proteção antivandalismo nas viaturas das policias civil e militar desde q obedeca os procedimentos legais pertinentes à matéria.
Considera de utilidade pública municipal a Associação de Moradores Recreativa Beneficente do Loteamento Vale dos Bosques.