Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a criação do sistema de táxi personalizado, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a redução de taxas e impostos sobre os serviços de táxis do Município.
Requer Sessão Especial, com o objetivo de homenagear a Igreja Batista Filadélfia, 1ª Igreja Batista de Salvador pelos 115 anos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a desapropriação da área pertencente ao Abrigo Salvador, conhecida como Parque Santiago e posterior construção do Complexo Esportivo de Salvador.
Dispõe sobre o uso e funcionamento das operadoras de tecnologia, responsáveis pela intermediação entre motoristas prestadores de serviços e os seus usuários, restritas às chamadas realizadas por meio das plataformas tecnológicas, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública.