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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
266 proposições de Maurício Gonçalves Trindade · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 4/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que consulte os moradores das comunidades localizadas em logradouros com denominações consideradas pejorativas, acerca da possibilidade de alteração das referidas nomenclaturas.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PLE 331/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre o funcionamento dos supermercados no município de Salvador na forma que indica e dá outras providências.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 08/04/2025
PIN 308/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que transforme o imóvel tombado, também conhecido como Palacete Machado ou Solar Machado, onde funcionou o Abrigo Dom Pedro II, em um Centro Cultural ou em um Hotel Boutique

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 302/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que unifique, centralize e sedie todos os procedimentos e órgãos da Vigilância Sanitária no mesmo local.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 301/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que contrate temporariamente guardas salva-vidas, durante todo o período do verão e eventualmente em feriados e finais de semana.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 300/2023Projeto de Indicação

indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que implante uma marina pública para atracação de embarcações na Península Itapagipana.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PLE 317/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel na Av. Paralela, no Bairro da Paz, e dá outras providências.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Utilidade Pública

Aguardando Redação Finalúltimo passo em 19/12/2024
PLE 316/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel na Av. Orlando Gomes, nº 2.596, no Bairro da Paz, e dá outras providências.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2025
PRE 136/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Luiz de Carvalho Ribeiro.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Resolução nº 3307/2024último passo em 25/03/2025
RUP 83/2023Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto de Fomento, Colaboração e Apoio a Gestão Pública e Privada- STRATEGIC.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 26/03/2025
PIN 273/2023Projeto de Indicação

Indica ao Ministério da Previdência, a inclusão da fibromialgia no rol de doenças que dispensam a necessidade de carência para concessão de benefícios, destinados aos segurados inacapacitados para o trabalho.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 268/2023Projeto de Indicação

Indica ao Ministério da Previdência e ao Congresso Nacional, a inclusão da fibromialgia no rol de doenças que dispensam a necessidade de carência para concessão de benefícios, destinados aos segurados incapacitados para o trabalho.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 07/07/2026
PIN 256/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de centro de estudos e preservação da vida marinha e oceanário.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 232/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que assuma a revitalização do Hidroporto existente na orla da Ribeira.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Administração e Gestão de Pessoa

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PIN 230/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a proibição da cobrança pecuniária para estacionar em vagas do tipo Zona Azul , após as 18:00 horas.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 229/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão competente, instale dispositivos para travessia de pedestres em todos os semáforos do município.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 223/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize ao SALVAMAR, drones profissionais equipados com sistema de boia para auxílio no salvamento marítimo.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PLE 221/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação de nomes dos vereadores e ex-vereadores, do município de Salvador, falecidos ou que venham a falecer, á logradouros públicos da cidade.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2025
REP 221/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em 22 de novembro de 2023, para comemoração ao Dia dos Músicos.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
RUP 58/2023Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da entidade Abrigo do Salvador, CNPJ Nº 15.230.493/0001-23, com sede e foro em Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 20/11/2023