Projetos e leis

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Centro Social de Saúde Esmeralda da Natividade, CNPJ n° 34.235.911/0001-10

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Utilidade Pública

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Liga Bahiana Contra o Câncer, CNPJ n° 15.180.961/0001-00.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Utilidade Pública

Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira (IBOPC).

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Instituto Rede de Apoio, CNPJ n° 02.932.616/0001-26, com sede e foro nesta Capital.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Utilidade Pública

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Brasileira de Capoeira, Educação, Artes e Esportes Tom de Percussão.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Esporte e Lazer

Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto de Fomento, Colaboração e Apoio a Gestão Pública e Privada- STRATEGIC.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Utilidade Pública

Renova a utilidade pública municipal da entidade Abrigo do Salvador, CNPJ Nº 15.230.493/0001-23, com sede e foro em Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos e Proteção Idoso

Declara a utilidade pública municipal da Fundação Lar Harmonia.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Declara a Utilidade Pública Municipal da ADRA - Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Leste.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Utilidade Pública

Renova a utilidade pública municipal do Abrigo do Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Utilidade Pública