Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Câmara Municipal de Salvador, relativas ao exercício financeiro de 2012.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Câmara Municipal de Salvador, relativas ao exercício financeiro de 2013.
Acrescenta, altera e suprime dispositivos dos Decretos Legislativos nºs 799/96, 811/96, 901/05, 944/10, 948/11, e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 58, de 03 de abril de 2012.
Altera os artigos 35, 39, 40, 47, 49, 53 e 163, todos da Lei Orgânica do Município de Salvador.
Altera os arts. 21, 22,26,33 e 35, todos da Lei Orgânica do Município de Salvador- Bahia.
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Salvador.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município do Salvador, para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento de utilidade pública da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado da Bahia-FECONSEG/BA.
Renova o reconhecimento de utilidade pública da Associação Cristã Feminina de Salvador.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Cultural e Recreativa do Conjunto Habitacional Valéria- Derba.
Renova o reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Mães e Amigos de Canabrava.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Instituto de Desenvolvimento Humano e Social da Bahia- IDEHSBA.
Renova a utilidade pública municipal do Centro Espírita Deus, Amor e Justiça.
Considera de utilidade pública municipal o Centro de Ubanda Casa de Caridade Caboclo Boiadeiro.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Beneficente Metropolitana (ABM).
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Clube de Mães do Lar Pérolas de Cristo.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cidadania em Ação Cada Dia Mais Forte.
Considera de utilidade pública municipal a Organização não Governamental Educar Para o Futuro KM-17.
Renova o reconhecimento de utilidade pública da Associação Baiana de Pessoas com Deficiência- Projeto Incluir.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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