Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

2.909 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Resolução nº 3487/2025publicada em 05/08/2025

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Adriana dos Santos Marmori Lima.

Felipe Santana (PSD) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7005

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Resolução nº 3486/2025publicada em 05/08/2025

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador do TJBA Alberto Raimundo Gomes dos Santos.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7005

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Resolução nº 3485/2025publicada em 05/08/2025

Concede o título de Cidadã de Salvador a Ana Rita Marques de Andrade, Diretora Regional do Senac na Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação · Diário do Legislativo nº 7005

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Resolução nº 3484/2025publicada em 05/08/2025

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Ceciliia Emilia Queiroz.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7005

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Resolução nº 3483/2025publicada em 05/08/2025

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Luiz Trindade Pinto

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7005

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Resolução nº 3482/2025publicada em 05/08/2025

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Ricardo Borges Maracajá Pereira.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7005

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Resolução nº 3481/2025publicada em 05/08/2025

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Yalorixá Teresinha Pereira de Santana

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7005

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Resolução nº 3480/2025publicada em 05/08/2025

Concede o título de Cidadã Soteropolitana à Tania Neres dos Santos.

Omar Gordilho (PDT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7005

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Resolução nº 3479/2025publicada em 05/08/2025

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7005

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Resolução nº 3478/2025publicada em 05/08/2025

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Rodrigo Galvão.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7005

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Resolução nº 3477/2025publicada em 05/08/2025

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Aquiles Tadashi Ywata de Carvalho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7005

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Resolução nº 3476/2025publicada em 05/08/2025

Concede a medalha Thomé de Souza ao Tenente PM Pedro Doria.

Cezar Leite (PL) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7005

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Resolução nº 3475/2025publicada em 05/08/2025

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Frei José Luís Conceição.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7005

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Resolução nº 3474/2025publicada em 13/06/2025

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao senhor Roberto Fudio Mizushima

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6972

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Resolução nº 3473/2025publicada em 13/06/2025

Concede a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira a José Jorge de Santana.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6972

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Resolução nº 3472/2025publicada em 13/06/2025

Concede o título de Cidadão de Salvador ao Senhor Adolpho Henrique Almeida Loyola.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6972

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Resolução nº 3471/2025publicada em 13/06/2025

Concede a Medalha Thomé de Souza a Srª. Ivana Teixeira Bastos

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6972

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Resolução nº 3470/2025publicada em 13/06/2025

Concede a Medalha Visconde de Cairu ao Sr. Luiz Lopes Mendonça Filho

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6972

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Resolução nº 3469/2025publicada em 13/06/2025

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Mãe Ana de Xangô.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6972

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Resolução nº 3468/2025publicada em 13/06/2025

Concede o título de Cidadã de Salvador à Deputada Estadual, Ivana Bastos.

Aladilce Souza (PC do B) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6972

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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