Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra;
cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Resolução nº 3147/2022publicada em 28/12/2022
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Paulo Renan Suarez Sant anna.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6368
Resolução nº 3146/2022publicada em 28/12/2022
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Francisco de Assis Borges Catelino.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6368
Resolução nº 3145/2022publicada em 27/12/2022
Concede a Comenda Maria Quitéria à Camila Passos
Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6365
Resolução nº 3144/2022publicada em 27/12/2022
Concede a medalha Thomé de Souza ao Tenente Breno Carvalho Almeida Lopes.
Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência · Diário do Legislativo nº 6365
Resolução nº 3143/2022publicada em 27/12/2022
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Antônio José da Cruz Júnior Magalhães.
Marcelo Castilho Maia (DC) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6365
Resolução nº 3142/2022publicada em 27/12/2022
Concede a medalha Anísio Teixeira para a senhora de Elza Souza Melo.
Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6365
Resolução nº 3141/2022publicada em 27/12/2022
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Coronel BM Adson Marchesini.
Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6365
Resolução nº 3140/2022publicada em 27/12/2022
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Dr. Luis Manuel de Jesus Costa Pardal.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6365
Resolução nº 3139/2022publicada em 28/12/2022
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão da Polícia Militar Maximiliano Mandelli de Almeida.
Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6368
Resolução nº 3138/2022publicada em 27/12/2022
Concede o titulo de cidadão da cidade do Salvador a Vicente Carneiro Cardoso
Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Cultura · Diário do Legislativo nº 6365
Resolução nº 3137/2022publicada em 27/12/2022
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel Manfredo Silva Santana
Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6365
Resolução nº 3136/2022publicada em 27/12/2022
Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador a Fernanda Possa da Costa.
Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6365
Resolução nº 3135/2022publicada em 27/12/2022
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Victor de Santana Pinto.
Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6365
Resolução nº 3134/2022publicada em 08/12/2022
Concede a Medalha Thomé de Souza ao CEL. Nilton Cézar Machado Espíndola.
Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6351
Resolução nº 3133/2022publicada em 08/12/2022
Concede a Comenda Maria Quitéria a Marjorie Natalie de Almeida Gouveia Mendonça.
José Tiago Passos Ferreira (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6351
Resolução nº 3132/2022publicada em 08/12/2022
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Salvador a José Leôncio dos Santos Neto LEÔNCIO NETO.
José Tiago Passos Ferreira (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6351
Resolução nº 3131/2022publicada em 08/12/2022
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Professor Sérgio São Bernardo.
José Tiago Passos Ferreira (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6351
Resolução nº 3130/2022publicada em 08/12/2022
Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Eloysa Cabral Novaes
Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Assistência Social e Família · Diário do Legislativo nº 6351
Resolução nº 3129/2022publicada em 08/12/2022
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Vik Muniz.
Geraldo Júnior (MDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6351
Resolução nº 3128/2022publicada em 08/12/2022
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao diretor-presidente da Organização do Auxílio Fraterno (OAF), Jozias Souza da Silva.
Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6351
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.