Resolução nº 3108/2022publicada em 02/12/2022
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Deputado Estadual Robinson Almeida.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
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Resolução nº 3107/2022publicada em 25/11/2022
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins.
Resolução nº 3106/2022publicada em 25/11/2022
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Ministro Luis Felipe Salomão.
Resolução nº 3105/2022publicada em 24/11/2022
Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à procuradora-Geral de Justiça, Excelentíssima Senhora Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti.
Resolução nº 3104/2022publicada em 24/11/2022
Concede a Comenda Maria Quitéria à Procuradora-Geral de Justiça, Excelentíssima Senhora Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti.
Resolução nº 3103/2022publicada em 24/11/2022
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Geder Luiz Rocha Gomes.
Resolução nº 3102/2022publicada em 18/11/2022
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Marcello Borges da Costa.
Resolução nº 3100/2022publicada em 11/05/2022
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Capitão da Policia Militar Alexandro Silva Carvalho
Resolução nº 3099/2022publicada em 28/04/2022
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Mucio Bonifacio Guimarães.
Resolução nº 3098/2022publicada em 28/04/2022
Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador à Márcio de Abreu Mello .
Resolução nº 3097/2022publicada em 28/04/2022
Concede a Medalha Thomé de Souza ao TEN. COL. Antônio do Nascimento Lopes.
Resolução nº 3096/2022publicada em 18/04/2022
Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno, e dá outras providências
Resolução nº 3095/2022publicada em 29/03/2022
Altera e acrescenta os artigos do Regimento Interno que indica, e dá outras providências.
Resolução nº 3094/2022publicada em 23/03/2022
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Luiz Carlos Dudé.
Resolução nº 3093/2022publicada em 23/03/2022
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Lewis Carl Davidson Hamilton.
Resolução nº 3092/2022publicada em 29/03/2022
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Rodrigo França
Resolução nº 3091/2022publicada em 23/03/2022
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Sivanilton da Encarnação da Mata, o Babá Pecê de Oxumaré.
Resolução nº 3090/2022publicada em 11/03/2022
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a sua Excelência o Deputado Federal Eduardo Nantes Bolsonaro.
Resolução nº 3089/2022publicada em 19/02/2022
Concede o Título de Cidadã de Salvador a Sr.ª Renata Gil de Alcântara Videira.
Resolução nº 3088/2022publicada em 19/02/2022
Concede o título de Cidadão de Soteropolitano ao Sr. Jordávio Ramos.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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