11ª Sessão Ordinária de 2022

PLE 388/2021Institui a alteração do nome da Escola Municipal Recanto dos Coqueiros, em Pituaçu, para Escola Municipal Prof…Pauta PLE 308/2021Denomina Professor Cesare de Florio La Rocca uma escola da rede pública municipal.Pauta PLE 301/2021Denomina Professor Germano Tabacof uma escola da rede pública municipal.Pauta PLE 167/2020Estabelece condições para comercialização de urnas funerárias em período de pandemia provocada pelo COVID-19 n…Pauta PRE 6/2022Concede a Medalha Thomé de Souza a Izabel Maria Malta Góes.Pauta PRE 11/2022Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador a Olga Goulart.Pauta PIN 125/2022Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, a realização de estudos de viabilidade técnica junto ao Ministéri…Pauta PIN 126/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implantação de pontos de apoio para cooperativas de reciclagem durante os fe…Pauta PIN 131/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova um estudo de viabilidade de execução, junto à Secretaria responsáv…Pauta PIN 132/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova um estudo de viabilidade de execução, junto à Secretaria responsável…Pauta PIN 133/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão das apreensões de veículos tipo Táxi em virtude da idade do veículo …Pauta PIN 134/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão das apreensões dos veículos de Transporte Alternativo TOPIC até a re…Pauta PIN 111/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a criação do circuito Cicloturístico no município d…Pauta PIN 112/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, institua o programa CONTRATE UMA MÃE, que tem por objetivo incentivar a contrata…Pauta PIN 113/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua o Fundo Municipal…Pauta PIN 114/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, a realização de estudos de viabilidade técnica junto aos órgãos competentes co…Pauta PIN 115/2022Indica ao Exmo. Governador, acrescentar na lista dos espaços com uso facultativo das máscaras, os templos reli…Pauta PIN 116/2022Indica ao Exmo. Prefeito, acrescentar na lista dos espaços de Salvador com uso facultativo doas máscaras, os t…Pauta PIN 117/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, criar o auxílio Vale Gás Salvador"Pauta PIN 119/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que elabore e implemente um programa de saúde voltado à mulher catadora de mater…Pauta PIN 120/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que regulamente a utilização de contêiner ou similar nos espaços públicos, para …Pauta PIN 121/2022Indica ao Exmo. Sr. Presidente da LIMPURB - Empresa de Limpeza Urbana do Salvador, a implementação de jardins …Pauta PIN 122/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão de todas as taxas sobre as atividades de Táxi no município até a recu…Pauta PIN 123/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão de todas as taxas sobre as atividades de Transporte Especial Complem…Pauta PRE 25/2022Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Vik Muniz.Pauta PRE 23/2022Concede a Leonardo Silva Prates, a Medalha Thomé de Souza.Pauta PRE 20/2022Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Edivaldo Nascimento Santos - Pe. Thiago Kern.Pauta PRE 15/2022Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao senhor Ricardo IshmaelPauta PRE 16/2022Concede a Medalha Irmã Dulce a Srª. Irma Lemos dos Santos Andrade.Pauta PRE 9/2022Concede a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira à Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho.Pauta PRE 117/2021Concede a Comenda Maria Quitéria a atleta Miraildes Maciel Mota, conhecida mundialmente como "Formiga".Pauta PRE 114/2021Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Francisco Etelvir Dantas.Pauta PRE 110/2021Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major PM Elson Cristovão Santos Pereira.Pauta PRE 66/2021Concede a Medalha Thomé de Souza ao Deputado Estadual Robinson Almeida.Pauta PLE 40/2022Dispõe sobre a alteração do logradouro Rua das Laranjeiras Pelourinho CEP.: 40301-110, passando a se denominar…Ordem do Dia