27ª Sessão Ordinária de 2024

PRE 27/2024Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Elcimar Badu.Pauta PRE 20/2024Concede a Medalha Thomé de Souza a Sr. Antônio Ricardo Guimarães Guedes.Pauta PRE 21/2024Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Antônio Ricardo Guimarães Guedes.Pauta PRE 22/2024Concede a Medalha Thomé de Souza a Sr. Ricardo Maurício Freire Soares.Pauta PRE 23/2024Concede a Medalha Irmã Dulce a Srª. Silvia Santos de Ribeiro Jesus.Pauta PRE 28/2024Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, o Sr. Valterci…Pauta PRE 29/2024Concede a Medalha Thomé de Souza a Antonio Gobbo, diretor-presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia…Pauta PRE 32/2024Concede a Medalha Thomé de Souza a Bruno Carvalho Batista JacobPauta PRE 33/2024Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Daniel dos Santos Souza.Pauta PIN 67/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de programa integrado entre a Secretaria Municipal de Saúde-SMS e Secr…Pauta PIN 76/2023ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Jerônimo Rodrigues, através da SUDESB Superintendência de Despor…Pauta PIN 119/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão municipal competente, realize o estudo de viabilidade técni…Pauta PIN 230/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a proibição da cobrança pecuniária para estacionar em vagas do tipo Zona Azul , …Pauta PIN 229/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão competente, instale dispositivos para travessia de pedestre…Pauta PIN 113/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a instalação da SEMOP Secretaria Municipal de Ordem Pública para o…Pauta PIN 223/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize ao SALVAMAR, drones profissionais equipados com sistema de boi…Pauta PIN 102/2023ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Jerônimo Rodrigues, através da SEMA Secretaria de Meio-Ambiente …Pauta PIN 81/2023Indica ao Sr. Prefeito, que determine as medidas no sentido de transferir a Prefeitura Municipal de Salvador p…Pauta PIN 123/2023Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer …Pauta PIN 301/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que contrate temporariamente guardas salva-vidas, durante todo o perí…Pauta PIN 300/2023indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que implante uma marina pública para atracação de embarcações na Pení…Pauta PIN 273/2023Indica ao Ministério da Previdência, a inclusão da fibromialgia no rol de doenças que dispensam a necessidade …Pauta PIN 256/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de centro de estudos e preservação da vida marinha e oceanário.Pauta PIN 302/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que unifique, centralize e sedie todos os procedimentos e órgãos da Vigilância S…Pauta PIN 317/2023Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a construção da Casa de Cultura Hip Hop Salvador de modo a…Pauta PIN 308/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que transforme o imóvel tombado, também conhecido como Palacete Macha…Pauta PIN 314/2023Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador Bruno Reis através da SEMPRE e da SUCOP a transformação d…Pauta PIN 321/2023Ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo…Pauta PLE 68/2024Confere, ao advogado constituído, prerrogativas para declarar a autenticidade de cópias reprográficas de docum…Pauta