39ª Sessão Ordinária de 2024

PRE 53/2024Concede a Comenda Maria Quitéria a Hildete Valdevina dos Santos Lima (Dete Lima).Ordem do Dia PRE 52/2024Concede a Comenda Maria Quitéria, post mortem, a líder religiosa Mãe Hilda JitoluOrdem do Dia PLE 100/2024Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.Ordem do Dia PIN 108/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica juntamente com a SEMIT para a implementação de m…Ordem do Dia PIN 182/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que estabeleça incentivos fiscais aos empreendimentos inclusos no prog…Ordem do Dia PIN 139/2023Indica ao Exmo. Sr. Governador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sa…Ordem do Dia PIN 122/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie a Licença Menstrual, que concede até três dias de repouso para pessoas …Ordem do Dia PIN 94/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da secretaria responsável, que realize estudo de viabilidade técnica par…Ordem do Dia PIN 95/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para fornecer, através do benefício co…Ordem do Dia PIN 65/2023Indica ao Exmo. Sr. Governador, a instituição do Programa Amamentação Solidária.Ordem do Dia PIN 54/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através das secretarias responsáveis pelo programa Morar Melhor, que (i) na …Ordem do Dia PIN 159/2023Ao Excelentíssimo Sr. Governador da Bahia, que seja implementado o sistema de pagamento instantâneo do banco c…Ordem do Dia PRE 59/2024Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Jarbas Soares Júnior.Ordem do Dia PRE 58/2024Concede o Título de Cidadão da Cidade e Salvador ao Major da Polícia Militar Elison Santos Oliveira.Ordem do Dia PRE 57/2024Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador a Tiago Pereira da CostaOrdem do Dia PRE 56/2024Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Maria da Conceição CostaOrdem do Dia PRE 55/2024Concede a Antônio Márcio Pinto Sampaio, a Medalha Thomé de Souza.Ordem do Dia PLE 132/2024Altera dispositivo da Lei nº 9.613, de 27 de dezembro de 2021, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar ope…Ordem do Dia MOC 137/2024Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Daniel Camboni, celebrada anualmente no dia 19 de junho.Ordem do Dia MOC 138/2024Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São João Batista, celebrada anualmente no dia 20 de junho.Ordem do Dia PRE 60/2024Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Leonardo Alves de SouzaOrdem do Dia PLE 133/2024Altera dispositivo da Lei nº 9.771, de 06 de dezembro de 2023, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar ope…Ordem do Dia PRE 61/2024Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Antônio Bernardo Ferraz Palhares.Ordem do Dia