Marta Rodrigues

Mulher negra, mãe, feminista, antirracista. A vereadora Marta Rodrigues (PT) está em seu quarto mandato. Foi reeleita em 2024 com 13.840 votos.

Marta Rodrigues é formada em Letras pela UCSal, especialista em Direitos Humanos pela Uneb e em Políticas Públicas pela Unicamp. Atualmente é presidenta da Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador, presidente da Comissão Especial de Direitos Humanos, diretora da Escola do Legislativo de Salvador e membro de diversas comissões, entre elas a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, uma das mais importantes da Casa.

Também já foi líder da oposição diversas vezes no Legislativo Municipal e exerce papel fundamental na bancada de oposição, sempre fiscalizando os gastos públicos e cobrando melhor distribuição do orçamento para as áreas mais vulneráveis da cidade com objetivo de garantir a qualidade dos serviços essenciais. 

Professora de formação, Marta está no PT há mais de 35 anos. Já foi presidente do partido em Salvador três vezes e tem extensa trajetória ao lado das comunidades populares, dos trabalhadores, dos movimentos sociais, de mulheres e do movimento negro. Também é membro da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen).

Enquanto vereadora, Marta apresentou mais de 120 projetos em variadas áreas, como equidade de gênero, inclusão social, geração de renda, paridade de gênero, economia solidária, combate ao racismo e à LGBTfobia, educação antirracista, pública e de qualidade, dentre outras. 

Em Salvador, Marta ajudou durante décadas a organizar conselhos de moradores, criação de creches, associações comunitárias e moradia digna: seu trabalho é reconhecido por essa atuação diária com a população. Entre projetos de grande impacto, Marta destaca a lei que cria o vagão exclusivo para mulheres no metrô, a garantia de absorventes em escolas públicas, créditos para microempreendedores negros, a lei que obriga prefeitura a disponibilizar chapéus de formatura (capelos) para cabelos afro, projeto que pede fim da validade dos créditos do Salvador Card, implantação de creches noturnas.

ALGUNS PROJETOS DE MARTA RODRIGUES QUE SE TORNARAM REALIDADE:

·         Vagão exclusivo para mulheres no metrô de Salvador;

·         Garantia de absorventes em escolas públicas;  

·         Criação da Delegacia Digital da Mulher;  

·         Lei que obriga chapéus de formatura (capelos) para cabelos afro;

·         Mudança do nome da Ladeira da Praça para Ladeira dos Malês;

·         Créditos para microempreendedores negros;

·         Destinação de imóveis abandonados para Economia Solidária;

·         Dia Municipal Dos Mártires de Búzios;

·         Dia Municipal da Criança Negra;

·         Isenção da taxa de vigilância sanitária para baianas de acarajé, marisqueiras,

·         agricultoras familiares e economia solidária;

·         Disponibilização de lista online com medicamentos disponíveis para entrega nos postos de saúde;

·         Composição mínima de 50% de mulheres nos Conselhos Municipais;

·         Lei de Respeito ao Nome Social em Salvador;

·         Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde (PICS);

·         Lei do Dia Municipal de Combate a Mortalidade Materna;

·         Emendas aprovadas no Programa CredSalvador criando a reserva de 30% da aplicação do Fundo de Crédito Emergencial para empreendimentos de pessoas negras, além de garantir também a paridade de gênero na distribuição do Fundo, sendo 50% destinada aos empreendimentos de mulheres negras;

·         Lei de destinação de imóveis abandonados para empreendimentos de economia solidária;

·         Emenda de meia-entrada para professores da rede e também particulares;

·         Lei de exigência de banheiros químicos acessíveis à pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;

·         Lei que institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e dá outras providências;

·         Lei que obriga afixação das listas de medicamentos em estoque, para consulta pelo usuário, nas unidades de saúde vinculadas ao SUS no município de Salvador (PLE-280/2019);

 
📝Dentre alguns dos seus mais de 100 projetos, estão:

·         Projeto de Acolhimento Noturno para Crianças em Creches Municipais (vetado pelo prefeito);

·         Quero Meus Créditos – Projeto de Lei que pede a extinção do prazo de validade dos créditos do Salvador Card (objetivo é dar à população o direito de usar seu dinheiro quando bem entender);

·         Projeto de destinação de vagas de 5% de vagas de hotéis e pousadas para mulheres vítimas de violência doméstica;

·         Projeto  513/2022 de Marta pede monumento em homenagem às heroínas negras de Búzios;

·        Projeto de Lei nº 15/2021 que institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, um conjunto de medidas e direcionamentos para assegurar o direito de todas as mulheres de receber atendimento humanizado e de qualidade no sistema público de saúde no município, levando em consideração as condições sociais, raciais, étnicas, culturais e de gênero;

·         O PL 21/2021 institui cotas mínima de 5% para a contratação de mulheres em situação de violência doméstica nas empresas que licitam com a Administração Pública;

·         PL 11/2021  institui  o Programa Municipal de Qualificação da Mulher para o Mercado de Trabalho, amenizando os impactos que as mulheres sofreram  com a pandemia;

·         PL que dá a ponte Salvador Itaparica o nome de Maria Felipa;

·         Projeto de Indicação para Criação da Delegacia Digital da Mulher (já criada pelo governo do Estado);

·         Projeto de Lei para destinação de vagão para as mulheres;

·         Projeto de Lei de Proibição de Homenagem a Escravocratas;

·         Projeto de Lei pelo Fim do prazo da Validade dos Créditos no Salvador Card;

·         Projeto de Criação do Memorial Sobre a Escravidão;

·         Projeto de destinação de imóveis abandonados para população em situação de rua;

·         Projeto Escola Livre da Mordaça  - pela liberdade de expressão e contra a censura nas escolas municipais.