Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Encaminhado

PIN 1437/2019

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que seja declarado Estado de Emergência em Saúde Pública com base na PORTARIA N.º 2.952 de 14/12/2011 do Ministério da Saúde para o controle dos riscos e efeitos à saúde decorrentes da contaminação pelo petróleo no litoral do Nordeste.

Autor: Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL)
Apresentado em: 29/10/2019
Assunto: Saúde
Onde está: Supervisão de Expediente

Ler o texto completo (PDF) Compartilhar no WhatsApp

Quer ser avisado quando tiver novidade de o PIN 1437/2019? Por e-mail, SMS ou aviso no celular (pelo app), sem custo. Entrar ou criar conta

Por onde o projeto passou

23/02/2021

Encaminhado

Supervisão de Expediente
28/02/2020

Aguardando Assinatura

Supervisão de Redação Final
27/02/2020

Anexado Redacao Final

Supervisão de Redação Final

781C03CF-0EE8-4BD0-BA61-A870CB1A0FCC.PDF
18/02/2020

Aguardando Redação Final

Supervisão de Redação Final
18/02/2020

Encaminhado

Supervisão de Redação Final
13/11/2019

Aguardando Assinatura

Supervisão de Plenário
13/11/2019

Aprovado

Supervisão de Plenário · Aprovado na 104º Sessão Ordinária no dia 13/11/2019.
12/11/2019

Encaminhado

Supervisão de Plenário
11/11/2019

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
07/11/2019

Anexado Parecer

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final

71256634-9AA7-4FCF-A031-B3893B167AAC.PDF
05/11/2019

Designado Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
05/11/2019

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
05/11/2019

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
05/11/2019

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
05/11/2019

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

219D1300-974E-42C1-B2A7-884564DFBF1E.PDF
31/10/2019

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
31/10/2019

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 5595, pág. 18
30/10/2019

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
30/10/2019

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

4DC6ACB2-2AC6-4A22-90E4-9F9E4395981C.PDF
29/10/2019

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.