Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Armazenado

PIN 121/2020

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que isente pelo prazo de 90 dias, os contribuintes dos tributos que integram o Sistema Tributário do Município, afim de evitar a falta de recursos para manter o sustento familiar dos soteropolitanos durante o período de isolamento de prevenção da pandemia do Covid-19.

Autor: Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP)
Apresentado em: 06/04/2020
Assunto: Desenvolvimento Econômico e Social
Onde está: Supervisão de Gestão de Documentos

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Por onde o projeto passou

13/04/2022

Armazenado

Supervisão de Gestão de Documentos
11/04/2022

Encaminhado

Supervisão de Gestão de Documentos
11/04/2022

Anexado Oficio

Supervisão de Expediente

941671D9-6F98-4CD4-8D1A-99EEE18FC7A6.PDF
11/04/2022

Expedido

Supervisão de Expediente
23/02/2021

Encaminhado

Supervisão de Expediente
10/06/2020

Aguardando Assinatura

Supervisão de Redação Final
10/06/2020

Anexado Redacao Final

Supervisão de Redação Final

A68B4121-8B50-4C42-A2AB-4275C9BF8B88.PDF
09/06/2020

Aguardando Redação Final

Supervisão de Redação Final
09/06/2020

Encaminhado

Supervisão de Redação Final
03/06/2020

Aprovado

Supervisão de Plenário · Na 20ª Sessão Ordinária
03/06/2020

Encaminhado

Supervisão de Plenário
21/05/2020

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
21/05/2020

Anexado Parecer

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Conforme art. 2° do ato n° 236/2020, DOL 14/05/2020.

5E4C8D90-F954-48BC-965D-56E8208C96E1.PDF
13/04/2020

Designado Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
13/04/2020

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
09/04/2020

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
08/04/2020

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
08/04/2020

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

B9BA4D12-FAE8-44E7-8A40-EE2255D5DCF9.PDF
08/04/2020

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
08/04/2020

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 5690, pág. 11
07/04/2020

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
07/04/2020

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

D68F1370-FF10-41E1-AB18-D87DF099503D.PDF
06/04/2020

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.