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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Encaminhado

PIN 16/2020

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Menstruação Livre de Preconceitos que consiste na execução de ações de conscientização pelo Poder Público Municipal sobre a menstruação e na universalização do acesso a absorventes higiênicos.

Autor
Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL)
Apresentado em
11/02/2020
Onde está
Supervisão de Expediente
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Por onde o projeto passou

  1. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  2. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  3. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    0D7470CB-FC1A-4C46-A6E2-E773934629F8.PDF
  4. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  5. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  6. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Na 39ª Sessão Ordinária
  7. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  8. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  9. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Conforme art. 2º do Ato 236/2020, DOL 14.05.2020
    2A6C76B9-ADA6-4AB7-BAD6-9C5A5EB0AA65.PDF
  10. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  11. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  12. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  13. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  14. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    A6962B69-7C57-44FF-B8EE-567B1DD067F2.PDF
  15. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  16. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 5655, pág. 11
  17. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  18. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    B8189D44-F266-4C6B-BE07-8940F28FF3A1.PDF
  19. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.