Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Armazenado

PIN 17/2020

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação do Programa Menstruação Livre de Preconceitos que consiste na execução de ações de conscientização pelo Poder Público Estadual sobre a menstruação e na universalização do acesso a absorventes higiênicos.

Autor: Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL)
Apresentado em: 12/02/2020
Assunto: Direitos da Mulher
Onde está: Supervisão de Gestão de Documentos

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Por onde o projeto passou

14/04/2021

Armazenado

Supervisão de Gestão de Documentos
16/02/2021

Encaminhado

Supervisão de Gestão de Documentos
16/02/2021

Arquivado

Supervisão de Tramitação · Conforme Art. 183, do Regimento Interno.
13/01/2021

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
13/01/2021

Anexado Parecer

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Conforme art. 2º do Ato nº 236/2020, DOL 14.05.2020.

9932CF89-D25E-489D-9371-CF244BA574D5.PDF
19/02/2020

Designado Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
19/02/2020

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
19/02/2020

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
18/02/2020

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
18/02/2020

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

05646A2C-F89C-4147-9369-43BD7F956187.PDF
14/02/2020

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
14/02/2020

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 5656, pág. 10
14/02/2020

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
14/02/2020

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

D47BA784-993A-425A-B2E0-BADA2116B830.PDF
12/02/2020

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.