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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Armazenado

PIN 318/2020

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que considere a interrupção de taxas e impostos municipais até o fim do exercício financeiro de 2020 aos profissionais e estabelecimentos privados que disponibilizem exclusivamente os serviços de saúde bucal.

Apresentado em
01/06/2020
Assunto
Saúde
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Anexado Oficio
    Supervisão de Expediente
    027C2EFF-38C3-48D3-9EAF-7F3B2930455C.PDF
  4. Expedido
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  7. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    A550F6BF-EDD3-4FF5-9D10-8F011AE44398.PDF
  8. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  9. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  10. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Na 24ª Sessão Ordinária
  11. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  12. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  13. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Conforme Art. 2º do Ato nº 236/2020, DOL 14.05.2020
    0F9B6C30-B5D4-4429-AC62-42C40055CCE7.PDF
  14. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  15. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  16. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  17. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  18. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    0AFA8C6A-8ED6-4BF8-9696-5B21829132B4.PDF
  19. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  20. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 5723, pág. 6
  21. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  22. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    BA96AEC8-8DC9-4C25-BC82-9B6D0D85E9DF.PDF
  23. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.