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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Armazenado

PIN 309/2023

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que torne obrigatória a afixação de placas ou cartazes em serviços de saúde públicos e privados no município de Salvador, com informações acerca da Lei n.º 14.737, que amplia o direito da mulher a ter acompanhante.

Autor
Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL)
Apresentado em
06/12/2023
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Anexado Oficio
    Supervisão de Expediente
    5D85EE6A-2234-4C4A-834F-9D7ED8484252.pdf
  4. Expedido
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  7. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    4B4AF3AE-81DD-4E2C-B06F-AB59B2D13068.pdf
  8. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  9. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final · Aprovado em 12/03/2024, na 9º Sessão Ordinária, conforme Acordo de Lideranças.
  10. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Aprovado em 12/03/2024, na 9º Sessão Ordinária, conforme Acordo de Lideranças.
  11. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  12. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  13. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    B6842B35-E024-4E04-8A09-8029364A84C4.pdf
  14. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  15. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  16. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  17. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  18. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  19. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  20. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    09E454EA-1CF6-4707-827A-E4E3C282123C.pdf
  21. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  22. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 6605, pág. 8
  23. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  24. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    89198548-9678-4EA5-8D00-79CA5051CBBB.pdf
  25. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.