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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Encaminhado

PIN 357/2025

Indica ao Prefeito do Município de Salvador, Sr. Bruno Reis, a criação de Casa Abrigo para população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade. Dispondo que essa casa funcionará como abrigo e centro cultural, devendo ter atendimento psicossocial e equipe multidisciplinar que inclua pessoas LGBTQIAPN+.

Apresentado em
12/08/2025
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Arquivado
    Supervisão de Constituição e Justiça · Com base no art. 191, § 1º
  3. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça · obs. Aguardar prazo recursal
  4. Anexado Voto do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    6AF3835D-5C67-4452-8DBB-DEED0E57FFB7.pdf
  5. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    32CB8FEB-A98F-4D32-8467-19E2CADBBC38.pdf
  6. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · PC
  7. Vistas
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Vistas Coletivas em 26.08.2025
  8. Aguardando Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  9. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  10. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  11. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  12. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  13. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  14. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    FDF433C1-8562-4D7A-A89A-5680D00252F6.pdf
  15. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  16. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7010, pág. 11
  17. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  18. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    11571F84-FD2F-483E-B87C-CF635260A7C7.pdf
  19. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.