Projeto de IndicaçãoArquivado
PIN 164/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a criação de Centro de Proteção Integral para Mães Atípicas, nos moldes da Casa da Mulher Brasileira, e dá outras providências.
Por onde o projeto passou
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ArquivadoCoordenação de Comissões · Conforme Art. 191 SS1 do Regimento Interno
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Anexado CICoordenação de Comissões · CI 57/2026 Parecer Contrário CCJ DOLM 08/06/2026
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EncaminhadoCoordenação de Comissões
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EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
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Anexado ParecerComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Designado RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Aguardando Designacao do RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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EncaminhadoComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
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EncaminhadoCoordenação de Comissões
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EncaminhadoSupervisão de Análise e Pesquisa
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Aguardando PublicacaoSupervisão de Protocolo Legislativo
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ProtocoladoSupervisão de Protocolo Legislativo