Projeto de IndicaçãoArquivado
PIN 167/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que, promova a criação de um Centro de Proteção Integral para Mães Atípicas, com estrutura multidisciplinar, nos moldes da Casa da Mulher Brasileira, destinado ao acolhimento, apoio psicossocial, orientação jurídica, capacitação profissional e promoção da autonomia dessas mulheres.